Uma jovem, de 22 anos, nascida no Reino Unido e filha de mãe portuguesa, corre o risco de ser deportada para Portugal, após problemas com o estatuto de residente permanente.

Emma (nome fictício) contou à Sky News que tem uma certidão de nascimento britânica, viveu toda a sua vida no Reino Unido e sempre pensou que era uma cidadã daquele país - mas, afinal, não é bem assim. 

De notar que o Reino Unido tem em vigor, desde 2019, o EUSS (European Union Settlement Scheme), o regime de imigração em vigor para os cidadãos da União Europeia (UE). Isto significa que, após o Brexit, todos os cidadãos da UE que vivem no Reino Unido tiveram de solicitar o estatuto de residente permanente.

Contudo, só no ano passado é que Emma percebeu que não era oficialmente uma cidadã britânica e que já tinha deixado passar o prazo para apresentar este pedido, já depois de se candidatar a um emprego e necessitar de demonstrar o direito a trabalhar.  A surpresa chegou quando viu o seu pedido de passaporte britânico ser rejeitado. 

Ao contrário de Emma, a sua mãe candidatou-se com êxito ao estatuto de residente permanente. 

A jovem, explica a Sky News, não pode recorrer da decisão do Ministério do Interior britânico e arrisca ser deportada para Portugal, onde nunca viveu.

"Quando recebi a carta de rejeição, disseram-me basicamente como deixar o país", disse, acrescentando ainda que ficou "chocada".

"Há uma grande probabilidade de eu ser deportada para Portugal e de ser separada da minha família", notou, admitindo que "teria de começar uma vida completamente nova".

Foi dito a Emma que pode voltar a apresentar o seu pedido com provas adicionais que demonstrem que tem motivos razoáveis para apresentar o pedido tardiamente. Emma está a fazer isso, mas entretanto não pode trabalhar, abrir uma conta bancária, arrendar um apartamento ou receber cuidados secundários no Serviço Nacional de Saúde britânico (NHS).

Os dados, mostram, contudo, que os pedidos apresentados após o prazo contam agora com critérios mais rigorosos, tendo sido considerados inválidos, só em setembro do ano passado, 13.930 pedidos (entre julho de 2022 e junho de 2023 a média era de 1.730 pedidos rejeitados por mês).

"Passaram mais de dois anos desde o fim do prazo de candidatura ao programa, que foi amplamente publicitado. Continuamos a aceitar e a considerar as candidaturas tardias das pessoas que tenham motivos razoáveis para se atrasarem na sua apresentação", disse um porta-voz do Ministério do Interior à Sky News.

De acordo com o site de Portugal no Reino Unido, "as crianças nascidas no país a partir de 1 de janeiro de 1983 não adquirem automaticamente a nacionalidade britânica", já se tendo registado "a existência de vários casos de filhos de cidadãos portugueses que nasceram no Reino Unido mas que não possuem qualquer nacionalidade (nem britânica nem portuguesa)". 

A certidão de nascimento atribuída à criança aquando do seu nascimento "apenas prova que a criança nasceu no Reino Unido mas não é documento suficiente para certificar ou provar a nacionalidade britânica".

"Quando os pais têm apenas a nacionalidade portuguesa devem proceder ao registo de nascimento da criança no posto consular respetivo para que a criança possa obter a respetiva documentação de identificação portuguesa, nomeadamente o cartão de cidadão e o passaporte", é explicado. 

De notar que os problemas relacionados com o estatuto de residente permanente têm sido recorrentes nos últimos tempos. Um caso recentemente conhecido foi o de João Rocha Gonçalves da Silva, um português de 45 anos que vive há mais de 20 no Reino Unido, e que também pode ser obrigado a regressar. O homem emigrou em 2001, é canalizador e não tem cadastro. Apesar de ter pagado impostos durante mais de duas décadas em Inglaterra, viu o seu pedido ao Ministério do Interior ser rejeitado.

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