Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, esclarece que a edição deste ano do fundo contempla um valor global de 875 mil euros e que a cada freguesia será atribuído um apoio máximo de 120 mil euros.
A cada associação será atribuído um apoio máximo de 40 mil euros se o projeto apresentado se destinar a obras. Já para projetos de natureza diversa será atribuído um montante máximo de 20 mil euros.
Os montantes serão transferidos para cada junta de freguesia depois de serem selecionados e aprovados os projetos nos respetivos órgãos autárquicos e da celebração do contrato interadministrativo.
O município irá ainda comparticipar os custos com a implementação da iniciativa com cerca de cinco mil euros por freguesia, estando já este investimento cabimentado no orçamento municipal de 2024, acrescenta Rui Moreira.
"As associações, coletividades e clubes continuam a desempenhar uma função relevante, pois são espaços privilegiados de sociabilidade, de construção de identidades e afetividades, de ocupação dos tempos livres, de dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, contribuindo para a coesão da cidade em diversas dimensões", salienta o autarca.
O Fundo Municipal do Apoio ao Associativismo foi criado em 2019 para "aprofundar modelos de apoio ao associativismo da cidade do Porto e incentivar a sua atividade e renovação".
Quatro anos depois da criação do fundo, em 2022, o município delegou nas freguesias da cidade a implementação do programa.
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