O preço dos medicamentos tem vindo a diminuir, em média, ao longo dos últimos 12 anos, mas os utentes estão a gastar mais, conclui um estudo da DECO PROteste em colaboração com uma equipa ligada à Nova SBE. 

O estudo, intitulado 'Medicamentos: se estão mais baratos, porque gastamos mais?', analisou a evolução dos preços de 41 medicamentos - genéricos e de marca - entre 2010 e 2023. Estes representam os medicamentos sujeitos a receita médica mais vendidos em 2022.

O artigo, a que o Notícias ao Minuto teve acesso, mostra uma descida generalizada nos preços de venda ao público (PVP) no período em análise. De acordo com a DECO PROteste, "nos grupos em que houve introdução de genéricos, e respetivo preço de referência, o custo do utente aumentava se o mesmo continuasse a optar pelo medicamento de marca".

Mas qual o impacto que o preço de referência tem no valor pago pelo utente ao escolher o fármaco de marca ao invés de um genérico?

A introdução de genéricos no mercado originam criação de grupos homogéneos - constituídos por genéricos e não-genéricos - com "igual substância ativa, concentração, forma farmacêutica, dosagem e via de administração".

Com a criação do grupo homogéneo é criado um preço de referência, que corresponde à média dos cinco preços mais baixos, "sobre o qual passa a incidir a comparticipação do Estado, em detrimento do PVP do medicamento". O Estado comparticipa uma percentagem do PVP ou do preço de referência, "em função de escalões definidos".

Um exemplo apresentado é o de um genérico da metformina, usado no tratamento da diabetes tipo 2. O Metformina Generis, 1000 mg (Blister de 60 unidades) tem uma comparticipação de 90%, um PVP de 4,30 euros e um preço de referência de 2,81 euros. Isto significa que o Estado vai pagar 90% de 2,81 euros, o que representa 2,52 euros, explica o artigo. O custo para o utente é determinado pela diferença entre o PVP (4,30 euros) e a comparticipação do Estado (2,52 euros), o que se traduz em 1,77 euros.

Este é um exemplo do impacto do preço de referência quando o utente não escolhe o genérico mais barato. O Estado "mantém o valor percentual da comparticipação do medicamento, mas o valor absoluto da comparticipação diminui", uma vez que a comparticipação não incide diretamente sobre o preço da venda ao público, mas sim sobre o preço de referência. Ou seja, resumidamente, o utente só usufrui da totalidade da comparticipação quando leva um dos cinco medicamentos genéricos mais baratos.

Quais os motivos para optar por medicamentos mais caros quando há opções mais baratas?

Do estudo faz parte um inquérito que mostra que os genéricos estão "aquém das expectativas". Os inquiridos afirmam ter escolhido fármacos de marca por indicação médica, por não por existir o genérico correspondente, por não terem recebido informação do farmacêutico sobre as opções mais baratas do medicamento prescrito ou por assumirem que a qualidade da marca é melhor.

Os dados mostram, tal como tinha sido noticiado pelo Jornal de Notícias, que a maioria dos portugueses admitiu já ter pagado mais na farmácia porque os genéricos mais baratos estavam indisponíveis, uma vez que 62% dos inquiridos disseram que tiveram de comprar um medicamento mais caro porque a versão mais barata não estava disponível no momento.

Desta forma, a DECO PROteste pega em dois exemplos para mostrar que rutura de stocks significa um impacto no bolso dos portugueses.

Comecemos pelo rabeprazol, fármaco usado no tratamento do refluxo e úlcera gástrica. Na altura em que a análise foi feita, os cinco genéricos mais baratos estavam em rutura. O mínimo que o utente poderia pagar por o medicamento era 5,57, mas, devido à rutura de stock, teria de pagar 13,44 euros. 

Outro exemplo é a atorvastatina, para o tratamento do colestrol. O consumidor pagou 2,23 euros e poderia ter pagado 2,01 euros se a versão mais barata estivesse disponível.

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