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Demissão na Madeira? "Nova realidade". "Daqui a 2 meses posso intervir"

O Presidente da república, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu, esta sexta-feira, ao anúncio de demissão de Miguel Albuquerque.

Demissão na Madeira? "Nova realidade". "Daqui a 2 meses posso intervir"

O Presidente da república, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu, esta sexta-feira, ao anúncio de demissão de Miguel Albuquerque, remetendo os próximos passos para o Representante da República na região autónoma da Madeira.

Confrontado com a renúncia do líder regional, Marcelo sublinhou que esta era agora uma "realidade nova", dado que tinha falado aos jornalistas horas antes, quando a saída ainda não era conhecida.

"Esse novo quadro significa que, naturalmente, o presidente regional da Madeira, tendo tomado essa decisão, irá comunicar ao Representante da República - não sei quando, mas certamente agora ou no começo da semana que vem. E o Representante da República irá tomar as decisões que entender adequadas. Não sei se irá convocar os partidos políticos e ouvi-los sobre essa nova realidade. Vamos esperar. Entretanto, vou daqui para Lisboa para me informar sobre o que se passa", afirmou em declarações aos jornalistas na Figueira da Foz.

Horas antes, Marcelo disse que não tinha falado com o representante na Madeira, e que como Presidente da República, só teria, eventualmente, poder para a dissolução daqui a dois meses. 

Marcelo sublinhou que "o que lhe acabavam de dizer" significava a "queda do governo", e 'aproximou' as situações que têm sido vividas nos últimos meses. "Nesse ponto é idêntico ao que se passa a nível nacional. A saída do presidente significa a cessação de funções de todo o governo regional", apontou, acrescentando que esse era uma assunto levado ao representante regional, que liga constitucionalmente com essa matéria.

"Naturalmente, penso eu, [o representante regional] irá ponderar e depois verá aquilo que deve ou não deve fazer. Aconteceu, salvo erro, uma vez, com a saída de Alberto João Jardim - mas não tenho a certeza porque não é ainda no exercício das minhas funções presidenciais. Não sei exatamente como aconteceu. Mas certamente passa em termos constitucionais pelo Representante da República. O que ele vai fazer a seguir, não sei. Vamos esperar", reforçou.

Marcelo voltou a repetir que não poderia, neste momento, dar 'luz verde' para uma dissolução na Madeira. "Daqui a dois meses posso intervir", rematou.

[Notícia atualizada às 19h14]

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