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Governo da Madeira vai abrir concurso público para Fortaleza do Pico
O presidente do Governo da Madeira anunciou hoje a abertura de um concurso público internacional para recuperação e concessão da Fortaleza do Pico, monumento cuja transferência para o património da região será oficializada pelo ministro da Defesa Nacional.
© Reuters
País Jardim
"O Governo vai abrir um concurso internacional que será de concessão pela ideia, construção em função da ideia aprovada e exploração para quem construiu poder encontrar as contrapartidas", disse Alberto João Jardim aos jornalistas, à margem da inauguração do Centro Português de Mediação de Bairro, no Funchal quando questionado sobre a utilização daquele monumento
O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco desloca-se sexta-feira à Madeira para oficializar a transferência daquele imóvel para o património da Madeira, uma decisão tomada no Conselho de Ministros de 26 de junho e que responde a uma antiga reivindicação do executivo madeirense.
"A Fortaleza do Pico tem uma situação extraordinária. Há que compatibilizar a recuperação do edifício com a utilização pela população", sublinhou o governante madeirense.
Jardim salientou que "para recuperar o edifício é preciso arranjar uma solução que não custe dinheiro ao governo", considerando que "dá para fazer mil e uma coisas".
O responsável do executivo insular argumentou que a solução encontrada com o concurso público deve "garantir uma área de fruição pública que não ponha em causa a área concessionada".
"Estamos a montar o esquema", sublinhou, admitindo que a concessão deverá ser pelo "máximo de tempo legal possível, para também incentivar a iniciativa privada".
A Fortaleza do Pico de São João fica situada a uma altitude de 111 metros acima do nível do mar, ocupa uma área de 2.750 metros quadrados, sendo um dos monumentos mais emblemáticos do Funchal, e tem uma vista privilegiada sobre a cidade.
Aquele monumento foi erguido durante a Dinastia Filipina, visando integrar o sistema defensivo da cidade numa altura em que os ataques de piratas e corsários eram frequentes nesta zona do Atlântico.
A fortaleza tem estado nos últimos anos na gestão da Marinha Portuguesa, é conhecida pelos madeirenses também como 'Pico Rádio', porque ali foi instalado o Posto Radio Telegráfico do Funchal e desde 1943 que é um imóvel de interesse público.
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