De acordo com o Relatório Sobre Desenvolvimento do Mercado Ferroviário Nacional no Âmbito do Espaço Ferroviário Único da União Europeia 2020-2022, "em termos de pontualidade, entre 2019 e 2022, registou-se um agravamento em praticamente todos os serviços, não obstante uma melhoria temporária nos anos de 2020 e 2021".
"Nos serviços urbanos/suburbanos de Lisboa, a Fertagus continua a apresentar melhores índices de pontualidade do que os serviços da CP-Lisboa, com um IP3 [Índice de Pontualidade de três minutos] de 93%, em 2022 (contra 86% na CP)", detalha o documento publicado no site da AMT.
Por sua vez, os serviços de longo-curso "foram os que registaram piores índices de pontualidade".
As conclusões do relatório, hoje divulgado pelo Jornal de Notícias, apontam ainda que, durante o período em análise, se verificou uma "deterioração da regularidade em todos os serviços relativamente a 2019", nomeadamente relativamente ao número de supressões e ao índice de regularidade.
Segundo a AMT, a CP destacou como "principais fatores com implicações negativas na regularidade e pontualidade", principalmente em 2021 e 2022, as intervenções que têm sido feitas na infraestrutura e que implicam a imposição de limites de velocidade, em especial na Linha do Norte e na Linha do Minho.
A operadora ferroviária referiu ainda as avarias no material circulante, as greves dos trabalhadores da CP e da IP-Infraestruturas de Portugal e diversos acontecimentos meteorológicos adversos que levaram à supressão de comboios em dezembro de 2022.
Já a Fertagus destacou como principais causas para a supressão ou atraso dos comboios, com maior impacto em 2022, as greves dos trabalhadores da IP, os afrouxamentos decorrentes de constrangimentos na infraestrutura e ainda situações de doença súbita ou prolongada do seu pessoal.
Relativamente às reclamações recebidas pela AMT sobre os operadores ferroviários, passaram de 5.244 em 2019 para 3.324 em 2020 e 2.478 em 2021 (refletindo a redução da atividade durante a pandemia), tendo voltado a disparar, para 4.353, em 2022 (ano em que se distribuíram em 92% para a CP e 8% para a Fertagus).
As questões relacionadas com incumprimento ou cumprimento defeituoso são as mais significativas, representando 33% do total, destacando-se o incumprimento de horários (20% das reclamações do setor) e o cancelamento de serviços (7%).
Em segundo lugar surge o tema relacionado com preços, pagamentos e bilheteiras (28%), englobando situações de insatisfação relativas a títulos de transporte (10%), problemas nas bilheteiras e máquinas automáticas de venda de títulos (9%) e pedidos de reembolso (8%)
Em declarações à agência Lusa, a presidente da AMT atribuiu, em parte, o aumento do número de reclamações à "muito maior facilidade" em apresentá-las, através da plataforma eletrónica entretanto disponibilizada.
Ana Paulo Vitorino afirmou, contudo, que "tem havido, de facto, mais interferências no serviço e na regularidade do serviço de transporte ferroviário, com eliminações de circulações, eliminações de horários ou paragens inopinadas a meio das viagens": "Existe para todos os gostos, infelizmente", disse.
Para a presidente do regulador, trata-se de "dores de crescimento" associadas ao grande aumento das obras para ampliação e/ou melhoria da infraestrutura ferroviária, que implicam "muitas interferências" no serviço, não sendo o reforço dos transportes alternativos suficiente para anular os impactos nos passageiros.
"Os próprios autocarros que se põe à disposição também têm, eles próprios, problemas, porque existem obras na rede viária de Lisboa e do Porto, em ambos os casos por causa das obras do metro, e, portanto, havendo oferta, não há oferta que satisfaz as pessoas", reconhece Ana Paula Vitorino, assumindo a "expectativa de que exista um cumprimento dos prazos previstos para a elaboração das obras e que, depois de estas acabarem, não só deixe de haver estas interdições, como o serviço fique melhor e com mais oferta".
Paralelamente, a presidente da AMP apontou o "crescimento substancial do número de greves que afetam o serviço ferroviário" como estando na origem de parte das perturbações, ressalvando que esta "não é matéria de intervenção do regulador, nem do poder político ou das câmaras", sendo uma "variável exógena relativamente aos transportes, ainda que tenha implicações no sistema".
"Não podemos nem devemos pronunciar-nos quanto às greves, é um direito constitucional que as pessoas têm", disse, acrescentando: "A nível do Ministério do Trabalho pode haver alguma intervenção, mas transcende-nos".
[Notícia atualizada às 13h02]
Leia Também: Maquinistas de comboios marcam três dias de greve na Alemanha
