A Ordem dos Médicos (OM) abriu um inquérito disciplinar para apurar a ação de "todos os médicos" envolvidos no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Ao Notícias ao Minuto, a OM confirmou que o processo foi aberto com o objetivo de "averiguar" algum eventual comportamento inadequado por parte dos profissionais de saúde.

Já o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, afirmou, em declarações à CNN Portugal, que pediu que "fosse apurado a intervenção dos médicos envolvidos, do diretor clínico, Luís Pinheiro, e também do então secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, que também é médico".

Entretanto, à Lusa, o bastonário salientou que a OM tem capacidade para avaliar todos os médicos, "os seus comportamentos, as suas decisões, ao obrigo de parâmetros éticos e deontológicos, ao abrigo das boas práticas da medicina, ao abrigo do comportamento médico, independentemente do seu nível de decisão".

"O que eu pedi ao Conselho Disciplinar da Região Sul da Ordem dos Médicos é que fizesse essa avaliação, que fizesse esse processo de averiguações, esse processo de inquérito, para tentar perceber se há matéria disciplinar em que a Ordem dos Médicos possa ter intervenção", salientou Carlos Cortes.

O bastonário disse ainda à agência de notícias que solicitou que essa avaliação seja também feita "a todos os níveis de decisão, desde o nível direto até ao nível de interferências externas, desde que tenham sido feitas por médicos".

"Os médicos têm obrigação de ter um comportamento irrepreensível permanentemente e independentemente do local onde estão a ter intervenção, sobretudo quando essa intervenção implica cuidados de saúde", defendeu. "Agora o processo está no Conselho Disciplinar e o Conselho Disciplinar é que vai ter que tomar decisões", rematou.

De recordar que o caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2020 receber o medicamento Zolgensma, no valor de quatro milhões de euros, havendo suspeitas de que tal tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso. 

Numa declaração aos jornalistas no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa o contactou sobre este caso em 2019.

O chefe de Estado defendeu que o tratamento dado ao caso das gémeas foi neutral e igual a tantos outros e disse que a correspondência na Presidência da República sobre o mesmo foi remetida para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além da PGR e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), o caso está a ser também objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.

[Notícia atualizada às 18h09]

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