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Açores. Eleições antecipadas favorecem "partidos maiores"

O deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) considerou hoje que a marcação de eleições regionais antecipadas para 04 de fevereiro de 2024, pelo Presidente da República, é um cenário precipitado, que favorece "os partidos maiores".

Açores. Eleições antecipadas favorecem "partidos maiores"
Notícias ao Minuto

20:25 - 11/12/23 por Lusa

País Açores

"Não vinha mal nenhum ao mundo se elas [as eleições] se realizassem uns dias mais à frente. Eu acho que o cenário foi precipitado. Favorece especialmente os partidos maiores", disse hoje à agência Lusa Carlos Furtado, que alega que o futuro dos atos de governação não é apenas "dos partidos grandes".

Na sua opinião, as forças políticas mais pequenas "também precisam do espaço e do tempo necessários para se organizarem e se constituírem como boas alternativas ou como bons cooperantes nos momentos de governação".

"Eu acho que, uma vez mais, a nossa autonomia foi prejudicada com essa não aprovação do Orçamento e com essas eleições marcadas 'muito em cima do joelho'", declarou.

Carlos Furtado admitiu que o dia 04 de fevereiro para a realização das eleições regionais "era uma data já expectável", no entanto, pessoalmente, considera que "não vinha nenhum mal ao mundo que essas eleições fossem duas semanas depois".

Segundo o deputado independente, a marcação do ato eleitoral para 04 de fevereiro representa "um prazo muito apertado" para a constituição das listas.

"Era mais ajuizado se em vez de dia 04, fosse [uma data] quinze dias depois. (...) Já dava mais alguma tranquilidade para os partidos se organizarem e se constituírem listas como deve acontecer", defendeu.

Na sua opinião, a marcação da data "é uma falta de respeito" pelos órgãos da autonomia e pela importância do parlamento regional: "Entender que a constituição das listas é coisa que possa ser feita durante quinze dias e em espírito de Natal não valoriza nada a autonomia, não valoriza nada o trabalho dos partidos".

O deputado independente e ex-Chega disse à Lusa que já recebeu, "com gosto", o convite para ser cabeça de lista pelo Juntos Pelo Povo (JPP), o que opartido tornará público "nas próximas horas ou nos próximos dias".

O Presidente da República anunciou hoje a dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores e marcou eleições regionais antecipadas para 04 de fevereiro, decisão que obteve parecer favorável de Conselho de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa fez este anúncio através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet, na qual se lê que o Conselho de Estado, ouvido hoje, "deu parecer favorável, por unanimidade dos votantes" à dissolução, "não se tendo, apenas, o Governo da República pronunciado por ser matéria autonómica".

"O Presidente da República marcou as eleições para o dia 04 de fevereiro de 2024, tendo assinado o respetivo decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro", acrescenta-se na mesma nota, de dois parágrafos.

Antes, em 30 de novembro, o Presidente da República ouviu os partidos representados no parlamento açoriano, na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024.

As eleições regionais nos Açores irão realizar-se cinco semanas antes das legislativas antecipadas anunciadas para 10 de março do próximo ano.

O executivo chefiado por José Manuel Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal rompeu com o respetivo acordo de incidência parlamentar, em março deste ano.

O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM manteve um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega no parlamento açoriano.

Nas regionais de 25 de outubro de 2020, o PS perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, apesar de continuar o partido mais votado, elegendo 25 deputados em 57.

Leia Também: Açores. PPM concorda com data de eleições para "pôr fim" à instabilidade

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