O primeiro-ministro, António Costa, descreveu como "muito produtiva" a reunião que esta terça-feira juntou em Paris vários líderes da União Europeia (UE). O encontro, recorde-se, tratou-se de um jantar de debate sobre a Agenda Estratégica da UE, organizado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

"Participei hoje, a convite de Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, numa reunião muito produtiva em Paris, de preparação da próxima Agenda Estratégica da União Europeia", escreveu António Costa numa publicação divulgada na rede social X (antigo Twitter).

"Discutimos a necessidade de continuar a apoiar a Ucrânia, o lugar da UE no mundo, como acelerar a transição energética e digital e a construção de uma verdadeira estratégia industrial europeia, bem como os preparativos para o próximo alargamento", especificou o primeiro-ministro demissionário.

Participei hoje, a convite de @CharlesMichel, Presidente do @EUCouncil, numa reunião muito produtiva em Paris, de preparação da próxima Agenda Estratégica da União Europeia. pic.twitter.com/k6dczbzeFD

— António Costa (@antoniocostapm) November 28, 2023

Este foi o quarto e último jantar de debate sobre as prioridades políticas da UE no futuro, no contexto das eleições para o Parlamento Europeu em junho de 2024 e antes da nomeação da próxima Comissão Europeia, após Charles Michel ter iniciado, na semana passada, as consultas aos chefes de Governo e de Estado da União sobre a nova Agenda Estratégica.

O evento decorreu no Palácio do Eliseu, em Paris, sendo organizado pela Presidência francesa.

Além de António Costa, participaram líderes como o anfitrião presidente francês, Emmanuel Macron, a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, o também recém-eleito primeiro-ministro do Luxemburgo, Luc Frieden, e ainda o demissionário primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte.

O novo primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, não esteve presente, ao contrário do anteriormente anunciado.

Antes do jantar de hoje sobre a nova Agenda Estratégica da UE, realizaram-se outros em Copenhaga, Zagreb e em Berlim.

Na carta-convite enviada aos líderes europeus no início de novembro, Charles Michel dava conta de que o objetivo era, em "pequenos grupos", refletir "sobre a capacidade da UE de agir e de atingir os seus objetivos" em áreas como a segurança e defesa, a resiliência e competitividade, a energia, migração e o alargamento da União.

Em cima da mesa estão questões como as reformas a realizar na UE no contexto do futuro alargamento, o reforço do orçamento comunitário dadas as prioridades comuns e ainda a melhoria da tomada de decisões, debatendo se isso implicaria, por exemplo, mais votações por maioria qualificada em vez de unanimidade.

Tais iniciativas surgem depois de, no Conselho Europeu de Granada, no início de outubro, os chefes de Governo e de Estado da UE terem definido um quadro geral para uma União mais resiliente, ao nível interno e ao nível mundial.

Na ocasião, António Costa defendeu uma nova arquitetura institucional da UE, propondo "um edifício multifuncional, que assenta em fundações sólidas, [...] que são os valores comuns", mas no qual existem "um conjunto de espaços que cada um utiliza de acordo com a sua própria vontade de participar ou não participar".

A ideia seria, de acordo com o chefe de Governo demissionário, evitar "sucessivas questões de bloqueio", isto depois de a Hungria ter vindo a bloquear vários dossiês europeus nos últimos meses.

Budapeste também ameaça vetar decisões no decisivo Conselho Europeu de dezembro, no qual os líderes da UE tentarão acordos sobre questões como a abertura de negociações formais de adesão com a Ucrânia e a Moldova, a revisão do orçamento plurianual até 2027 (com uma reserva financeira para apoiar a reconstrução da Ucrânia de 50 mil milhões de euros), o novo pacto de migrações e asilo e ainda as novas regras orçamentais comunitárias.

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