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ASAE apreende mais de 16 mil litros de azeite, num total de 73 mil euros

As apreensões ocorreram na sequência da fiscalização de 150 operadores económicos.

ASAE apreende mais de 16 mil litros de azeite, num total de 73 mil euros
Notícias ao Minuto

10:21 - 24/11/23 por Notícias ao Minuto

País ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 16 mil litros de azeite (que inclui outros óleos), num valor de 73 mil euros, na sequência de uma operação levada a cabo a nível nacional para “identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir consumidor em erro e ainda, práticas de concorrência desleal”.

Até ao momento, foram apreendidos 12 mil litros de azeite, 3.850 litros de óleo alimentar, 200 litros de tempero alimentar, e ainda 105.210 rótulos “com informação que induzia em erro o consumidor”, num valor estimado de 73 mil euros, segundo adiantou a entidade, em comunicado enviado às redações.

As apreensões ocorreram na sequência da fiscalização de 150 operadores económicos, entre eles “produtores, embaladores e retalhistas, dos quais se inclui a comercialização em mercados e feiras”, o que resultou na instauração de oito processos-crime, dos quais se destacaram “a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP)”.

“Foram ainda instaurados 15 processos de contraordenação, cujas infrações se destacam o incumprimento das regras de rotulagem, a falta de informação ao consumidor, a falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e a indução em erro ao consumidor”, complementou a nota.

A ASAE alertou que os consumidores devem estar “atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expetável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais”.

“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores, bem como na defesa de um setor crucial para a economia nacional”, assegurou.

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