Professores do Barreiro manifestam-se na quarta-feira contra o Orçamento

Professores de agrupamentos de escolas do Barreiro, no distrito de Setúbal, vão concentrar-se na quarta-feira de manhã contra o Orçamento do Estado, uma iniciativa que se enquadra na ação do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP).

Mais de 20 mil professores iniciaram marcha em Lisboa em defesa da escola pública

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Lusa
21/11/2023 16:07 ‧ 21/11/2023 por Lusa

País

Orçamento do Estado

Em declarações à agência Lusa, a docente Fernanda Arrenega, uma das organizadoras do protesto, que decorrerá junto à Escola sede 2/3 D. Luís de Mendonça Furtado, explicou que o objetivo é "mais uma vez" manifestar a insatisfação dos professores face ao momento atual, nomeadamente no que se refere à aprovação do Orçamento do Estado.

A ação de luta, que inclui uma greve, visa também contestar "todos os ataques que as classes docente, não docente e técnicos têm sofrido nos últimos anos e à desvalorização e desrespeito pela escola pública", explicou a docente.

Esta iniciativa ao nível do concelho do Barreiro é uma das ações a desenvolver pelos professores em vários pontos do país até à concentração em 29 de novembro junto à Assembleia da República, dia em que é votado o Orçamento do Estado, indicou.

O STOP decidiu manter a greve, de docentes e não docentes, que se iniciou em 13 de novembro e se estende até dia 29.

"Como o Orçamento do Estado [para 2024] continua em discussão e votação, vamos manter a greve nacional de 13 a 29 de novembro de todos os profissionais da educação, a todo o serviço", afirmou André Pestana, em declarações à Lusa.

O STOP marcou ainda "uma concentração de protesto em frente ao parlamento no dia de votação do Orçamento do Estado".

Aquando do anúncio da greve, o presidente do STOP explicou que a mesma será organizada em cada escola e agrupamento, como no ano letivo anterior, através dos fundos de greve, "que são 100% legais, com total autonomia e decisão democrática dos docentes e não docentes de cada estabelecimento".

Na mesma ocasião, André Pestana considerou que a proposta do Orçamento do Estado para 2024 "não investe, efetivamente, na escola pública, nem na dignificação de todos os que lá trabalham e estudam".

"Queremos alertar os pais e a sociedade em geral que, se nada for feito, o próximo OE irá aprofundar a degradação da escola pública e a qualidade de ensino dos nossos filhos, comprometendo de forma irreversível o seu futuro", salientou então.

O primeiro-ministro apresentou a sua demissão em 07 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios do lítio e do hidrogénio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.

Perante essa decisão, que aceitou, o Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu adiar a demissão formal do Governo, que é feita por decreto, para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2023, marcada para 29 de novembro, e a sua entrada em vigor.

A proposta do Governo, entregue em 10 de outubro na Assembleia da República, prevê aumentar as verbas destinadas ao ensino básico e secundário no próximo ano em cerca de 393,9 milhões de euros.

Para os professores, o Governo quer adaptar o programa de Apoio à Renda para poder subsidiar os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa, uma medida que André Pestana considera insuficiente para resolver os problemas do setor.

De fora do OE2024 ficou a recuperação do tempo de serviço, que tem sido a principal reivindicação dos sindicatos desde o final do ano passado.

Leia Também: Alunos são mais felizes e esperançosos do que os professores, diz estudo

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