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Investigação do MP levou à saída de Costa e tem 9 arguidos. O essencial

A investigação do Ministério Público aos negócios do lítio, hidrogénio e ao projeto de construção de um 'data center', em Sines, levou já à demissão do primeiro-ministro e à constituição de nove arguidos, cinco dos quais detidos.

Investigação do MP levou à saída de Costa e tem 9 arguidos. O essencial
Notícias ao Minuto

19:41 - 09/11/23 por Lusa

País Pergunta e Resposta

É a primeira vez que um primeiro-ministro se demite após o seu nome estar envolvido numa investigação criminal.

Eis algumas perguntas e respostas sobre este processo:

Quem são os arguidos?

Os arguidos são Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro e hoje exonerado; Diogo Lacerda Machado, advogado, consultor e amigo de António Costa; Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines; Afonso Salema e Rui Neves, administradores da sociedade Start Campus, que está no centro das investigações; João Galamba, ministro das Infraestruturas; Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA); João Tiago Silveira, advogado e antigo porta-voz do PS e a empresa START -- Sines Transatlantic Renewable & Technology Campus SA.

Quem está detido?

Vítor Escária, Diogo Lacerda Machado, Nuno Mascarenhas, Afonso Salema e Rui Neves.

O que visa o processo?

Este processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, no distrito de Vila Real, um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um 'data center' (centro de dados) na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

Quais os crimes em causa?

Em causa estão os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.

Quais os motivos das detenções?

A Procuradoria-Geral da República (PGR) justifica as detenções com "o perigo de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas".

Qual a ligação do primeiro-ministro a esta investigação?

António Costa é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)

A PGR refere que durante as investigações surgiu "o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos" nos negócios investigados.

Porque razão foi enviada a investigação do primeiro-ministro para o MP junto do STJ?

A função de primeiro-ministro goza de foro especial pelo que um inquérito só poderá decorrer no MP junto de um tribunal superior.

Quem investigou o caso?

A investigação foi coordenada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e contou com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Autoridade Tributária (AT).

Quando foram feitas as buscas, quantas e onde?

As buscas foram feitas na terça-feira e foram realizadas pelo menos 42, incluindo 17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicílio de advogado e 20 buscas não domiciliárias, nomeadamente, em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro; no Ministério do Ambiente e da Ação Climática; no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima; na Câmara Municipal de Sines e na sede de outras entidades públicas e de empresas.

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