A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) anunciou, esta quinta-feira, que ordenou a suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional do dispositivo Compressa em TNT (tecido não tecido) estéril, da marca DivisionCare.
Numa nota divulgada no seu site oficial, o Infarmed revela que foi identificada a disponibilização no mercado nacional do dispositivo em questão, do fabricante Shaoxing Gangfeng Hospital Products Co. Ltd., "sem evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu".
O Infarmed destacou como principais não conformidades as apresentadas no rótulo do produto, nomeadamente "a marcação CE aposta" que "não apresenta o código do Organismo Notificado responsável pela avaliação de conformidade" e a "identificação incorreta e incompleta da informação respeitante ao fabricante".
"Neste sentido, o INFARMED, I.P. ordenou a imediata suspensão da comercialização e recolha do mercado do dispositivo Compressa em TNT estéril, da marca DivisionCare, fabricante Shaoxing Gangfeng Hospital Products Co. Ltd., cuja rotulagem apresente as não conformidades supra-identificadas", lê-se.
Desta forma, a autoridade referiu que as entidades que eventualmente disponham de unidades deste dispositivo médico "não as devem utilizar e devem entrar em contacto com o distribuidor no mercado nacional, a entidade Divisioncare Unipessoal, Lda.".
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