O primeiro-ministro, António Costa, respondeu esta segunda-feira às críticas que fez o médico António Sarmento, num artigo de opinião publicado no jornal Público, na sexta-feira.

Sarmento questionava, nesse artigo, o primeiro-ministro sobre "o que pensa sobre o SNS" e se "está ciente que estamos na iminência de uma catástrofe que pode causar a perda de muitas vidas".

Nesta segunda-feira, no mesmo jornal diário, o primeiro-ministro respondeu, também num artigo de opinião, garantindo que "a garantia de termos um SNS com as características como as que consagrámos na nossa Constituição depende da capacidade de todos nos mobilizarmos na reforma da sua organização".

"Agora que temos mais recursos financeiros e mais recursos humanos, seria inexplicável que não concentrássemos as nossas energias no sucesso da reforma da sua organização. Como sempre, com o envolvimento ativo dos profissionais de saúde, cujas carreiras e condições de trabalho estamos a valorizar", argumentou.

Na peça, António Costa começa por defender "o facto de o SNS ter assegurado aos portugueses enormes ganhos em saúde, colocando Portugal nos lugares cimeiros em indicadores de saúde", utilizando o exemplo do desempenho do país durante a pandemia da Covid-19 para ilustrar a afirmação.

Logo debruçou-se sobre a aprovação, em 2019, da nova Lei de Bases da Saúde, que "foi uma afirmação clara e inequívoca do SNS público, universal e tendencialmente gratuito como a coluna vertebral do sistema de saúde". "Penso que isso responde à sua interpelação direta sobre aquilo que penso do SNS", disse.

António Costa realçou "o quadro de reforma do SNS" que se seguiu à "fase aguda da pandemia", com "a gestão autónoma", através da Direção Executiva, e com "a gestão integrada da prestação de cuidados de saúde, agregando a gestão de todos os cuidados de saúde primários e hospitalares do mesmo território na mesma Unidade Local de Saúde (ULS)".

"Por fim, adequando o modelo de prestação de cuidados de saúde aos cidadãos, ou seja, definindo como organizamos as equipas de profissionais na prestação de cuidados", continuou, argumentando ser necessário "reduzir o recurso excessivo a horas extraordinárias", que "é um problema simultaneamente dos profissionais que as fazem, mas também do sistema".

Para tal, António Costa pretende "a combinação do alargamento da capacidade de atendimento e dos horários dos centros de saúde e a aposta na referenciação preferencial para as urgências", que são "pedra chave nesta reforma", tal como "o modelo de horário dos médicos, que garanta o descanso compensatório do trabalho de urgência, mas também a efetividade do seu horário normal de trabalho".

O chefe do Governo fez eco das palavras do ministro da Saúde, deixando ainda um recado à classe médica, com milhares de profissionais a entregar recusas de realizar mais do que 150 horas extraordinárias por ano, o limite legal.

"Não nos podemos esquecer que o recurso massivo a horas extraordinárias na prestação de cuidados de saúde assenta, em grande medida, num défice de décadas na formação de médicos, que estamos a desafiar com a acreditação de novos cursos de medicina e mais vagas nas universidades públicas. É um imperativo que todos os que têm responsabilidades próprias nesta área não deixem de dar o seu contributo", disse.

"Não permita que este património humano e de saber acumulado seja desbaratado"

Na sua interpelação ao primeiro-ministro, o médico António Sarmento deixou um aviso: 

"Garanto-lhe, com base em 44 anos de atividade médica no Serviço Nacional de Saúde, e por experiência própria, que quem quer que seja que dê entrada num hospital, angustiado, atemorizado, inferiorizado, se confiar na qualidade dos cuidados clínicos e se sentir carinho, atenção e generosidade das pessoas que de si cuidarem, experimentará um profundo conforto e sentirá uma enorme gratidão."

Sarmento, chefe de Serviço de Doenças Infecciosas do CHUSJ, no Porto, pediu a António Costa que "não permita que este património humano e de saber acumulado seja desbaratado".

Sindicatos médicos e o ministério da Saúde estão em negociações há 18 meses, não tendo ainda sido possível chegar a acordo sobre questões salariais. A tutela e os sindicatos encontraram-se no sábado e têm novo encontro marcado para quarta-feira.

As negociações decorrem numa altura em que o próprio diretor-executivo do SNS augurou que novembro poderá ser o pior mês dos últimos 44 anos.

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