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Mulher avança com queixa-crime contra senhoria por não devolver caução

A brasileira Paola Perotto, 29 anos, imigrante brasileira há um ano em Portugal, assegura que vai apresentar "queixa-crime" contra a anterior senhoria por não lhe devolver a caução do arrendamento de um quarto, sem contrato.

Mulher avança com queixa-crime contra senhoria por não devolver caução
Notícias ao Minuto

10:35 - 04/11/23 por Lusa

País Arrendamento

Em declarações à Lusa, na rua onde fica o café onde trabalha e de onde leva para casa 670 euros de salário limpo ao fim do mês, bem no coração do Bairro Alto, em Lisboa, a jovem relatou as experiências vividas na procura de casa para arrendar e contou o dinheiro perdido, além do que se prepara para gastar em prol do que considera "o certo de se fazer".

"Perdi os 300 euros até agora [de caução não devolvida pela antiga senhoria]. E se eu for dar seguimento à queixa-crime, aí eu tenho que ter mais um gasto com advogado. Mas acho que é o certo de se fazer", afirmou.

Alguns meses depois de chegar a Portugal, Paolla Beatriz Perotto separou-se do companheiro com quem vivia e enfrentou a necessidade de avançar sozinha para a procura de casa e numa corrida contra o tempo, desafio que diz ter sido bem mais difícil do que arranjar emprego, quando chegou como imigrante.

"Foi fácil arranjar emprego, porque já conhecia pessoas do Brasil que também viviam em Lisboa", explicou.

Já a casa, ou quarto, procurou-os em sites e redes sociais e viu de tudo nos anúncios.

"Tem quartos (..) com várias camas no mesmo quarto num valor assim muito alto. Você vai dividir o quarto com pessoas desconhecidas e ainda vai pagar 400 euros de renda. É um absurdo", referiu.

No seu caso, conseguiu, em dez dias, "um quarto único dentro de uma casa" de família que não conhecia, nos Anjos, em Lisboa, que "até é uma boa zona".

"O valor é isso, 400 euros, ainda mais o pedido de caução e etc e contas, que também não é lá a melhor coisa, tendo em vista o salário mínimo daqui, mas é o que, enfim, a gente encontra. Eu ganho 760, mais os descontos de contrato dá 670 euros", contabilizou.

Os 270 euros com que ficava não lhe davam para uma vida tranquila. Por isso, arranjou "trabalhos extras".

Na altura em que alugou o quarto, a senhoria pediu-lhe duas rendas antecipadas para um quarto sem contrato, mas, como Paolla disse que não tinha, baixou para uma renda antecipada e negociaram que mesmo essa seria paga faseadamente.

Um mês e meio depois, a jovem conseguiu um lugar melhor para viver: "Um pouquinho mais barato, para dividir com uma amiga, que seria mais viável para mim. E avisei ela [antiga senhoria] uns dias" antes, contou.

O problema começou aí: "ela falou já de cara que não tinha o dinheiro para me devolver e que se eu conhecesse alguém precisando de um quarto, podia indicar para ir morar lá e aí já combinar direto com uma pessoa para eu receber o valor da caução".

A senhoria acabou por lhe propor devolver a caução de forma parcelada também, enquanto não encontrasse ninguém para o quarto, o que Paolla aceitou e considerou até justo.

Porém, saiu do quarto no último dia de agosto, enviou mensagem, insistiu, mas, quando finalmente a senhoria respondeu, foi para dizer que "não ia fazer a devolução da caução", porque era responsabilidade de Paolla encontrar alguém para alugar o quarto, o que esta achou "um absurdo".

Paolla tem a noção que não vai ser fácil recuperar o dinheiro, porque o quarto foi arrendado sem contrato, mas pediu apoio jurídico à Casa do Brasil, na esperança de que se faça justiça.

"Não tem exatamente uma lei ou alguma coisa que ampare essa situação", admitiu, explicando que o procedimento que lhe foi recomendado passa pela apresentação de uma queixa-crime na polícia, tendo a senhoria um prazo para devolver a caução ou tentar uma negociação.

"Se ela não responder, não quiser, ainda assim, aí a gente dá sequência, jurídica, né? Aí, a queixa-crime vai para processo", disse.

No apartamento onde agora vive com a amiga, Paolla sente-se mais feliz: "É mais um pouco de espaço, de liberdade". Ainda assim, as duas amigas fizeram da sala um quarto "para conseguir colocar mais uma pessoa", porque estava difícil suportar a renda.

Leia Também: Há imigrantes brasileiros a fazerem empréstimos para arrendar casa

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