O ministro da Saúde, Manuel Pizarro disse, este domingo, que as negociações com os sindicatos pretendem assegurar que, de forma faseada, os médicos possam vir a cumprir as 35h.

"Não quero antecipar a negociação que vamos propor, mas a nossa ideia é que acordemos um conjunto de medidas para caminhar para esse resultado - e em função de alcançarmos esses resultados, nós possamos progressivamente reduzir quer o horário de trabalho, quer o número de horas exigido na urgência, estabelecendo um compromisso entre o Ministério da Saúde e os médicos", afirmou.

"Para o Ministério da Saúde é muito importante esta reorganização do SNS [Serviço Nacional da Saúde] e, neste caso, o que queremos é o apoio dos profissionais, sem os quais não será possível promover essa reorganização do SNS", afirmou, em declarações aos jornalistas à entrada para a reunião conjunta com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que decorre esta tarde no ministério.

"Espero que nos consigamos aproximar muito, prevejo uma negociação longa, mas finalmente dissemos sim a duas grandes reivindicações dos médicos, mas não podemos deixar de assegurar que estas mudanças se traduzam em melhores condições para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os portugueses", disse o ministro à entrada para uma reunião com os sindicatos médicos.

"Estas mudanças até podem parecer paradoxais, porque o que os portugueses veem é dificuldade no acesso à saúde, e estamos a acordar reduzir o horário e o número de horas que prestam no SNS, por isso tem de haver um 'mas', e a compensação é o apoio dos sindicatos médicos para reorganizar os serviços, para não colocar em causa a assistência em saúde aos portugueses", disse o governante aos jornalistas antes da reunião que decorre esta tarde no Ministério da Saúde.

Aumentos salariais?

Pizarro foi ainda questionado sobre a ausência de propostas de aumento do salário base no documento apresentado - e se esse não seria um tema em cima da mesa nesta nova ronda negocial de domingo. "Em matéria de remunerações, tudo o que o ministério já tinha apresentado antes até suplantava muito aquilo que são as reivindicações sindicais", afirmou.

Ainda em relação a um eventual aumento de salários, o ministro disse que o Governo estava disponível para aumentar as remunerações "desde que seja garantido que daqui resulta maior acesso dos portugueses aos cuidados de saúde e uma capacidade aumentada de reorganizar o Serviço Nacional de Saúde".

Este é um tema que o responsável pensa que "não vai dividir" os dois lados das negociações. Pizarro salientou ainda que o Executivo está "disponível" para uma eventual conclusão. "Não sei, vamos ver", notou, acrescentando mais tarde: "Ainda estou empenhado na negociação".

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.

[Notícia atualizada às 17h08]

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