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Costa destaca processo de desconcentração da administração central
O primeiro-ministro afirma que na reunião de hoje, em São Bento, do Conselho de Concertação Territorial foi feito um ponto de situação sobre o processo de desconcentração de serviços da administração central do Estado.
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Image
País São Bento
Esta referência à reunião do Conselho de Concertação Territorial foi publicada por António Costa na sua conta na rede social X (antigo Twitter).
O primeiro-ministro assinala que "a nova lei que converteu as CCDR (comissões de coordenação de desenvolvimento regional) em institutos públicos de regime especial, integrados na administração indireta do Estado, dotou estes organismos de autonomia administrativa, financeira e patrimonial".
"A concretização a nível regional das medidas de política pública é assegurada através de contratos-programa", indica ainda o líder do executivo.
Ainda sobre a reunião de hoje, António Costa procura deixar uma garantia: "Continuamos a trabalhar para aperfeiçoar as linhas estratégicas e os programas com incidência no desenvolvimento regional, a bem da coesão e do desenvolvimento do país".
Na reunião do Conselho de Concertação Territorial fizemos o ponto de situação sobre o processo de desconcentração de serviços da administração central do Estado. pic.twitter.com/ELCERuhxN7
— António Costa (@antoniocostapm) October 24, 2023
Leia Também: Inês João Rodrigues eleita vice-presidente de jovens socialistas europeus
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