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Ameaça a juíza? "Espelha bem a falta de segurança em muitos tribunais"

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que o caso de ameaças à juíza do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos "espelha bem a situação grave de completa falta de segurança em muitos tribunais".

Ameaça a juíza? "Espelha bem a falta de segurança em muitos tribunais"
Notícias ao Minuto

23:25 - 19/10/23 por Lusa

País ASJP

"Este caso, que infelizmente não é novo, espelha bem a situação grave de completa falta de segurança em muitos tribunais, por desleixo das autoridades competentes", disse à agência Lusa Manuel Soares a propósito do homem detido pela Polícia Judiciária (PJ) suspeito de injuriar e ameaçar de morte a juíza titular do processo que o envolvia naquele tribunal, por discordar das decisões da magistrada judicial.

Manuel Soares referiu que há muito que a ASJP reclama "policiamento permanente nos tribunais durante as horas de funcionamento".

"Insistiremos nisso até que a entidade responsável, que é o Ministério da Justiça, nos ouça, com a esperança que um dia não aconteça uma situação bem mais grave que nos acorde, finalmente, para este problema", disse.

O presidente da ASJP alertou ainda que "os tribunais são órgãos de soberania e autoridade do Estado, onde ocorrem com frequência conflitos e situações de tensão, com riscos para as pessoas que neles trabalham e para os utentes do sistema de justiça".

Em comunicado hoje difundido, a PJ revela que por causa das ameaças a magistrada teve, após avaliação de risco, de recorrer a segurança pessoal por parte da PSP e de pedir escusa de intervenção no processo.

Segundo a PJ o detido pretendia "constranger o livre exercício das funções daquele órgão de soberania".

Além da juíza, o suspeito também agrediu um segurança do Tribunal de Matosinhos, no distrito do Porto.

Segundo a PJ, o processo em que o homem de 49 anos era visado envolvia o seu filho menor.

O detido, sem atividade profissional fixa, com paradeiro incerto e com referências policiais por crimes contra a propriedade, integridade física e liberdade pessoal, foi submetido a primeiro interrogatório judicial ficando em prisão preventiva -- medida de coação mais gravosa.

A PJ sublinhou que o detido está "fortemente indiciado pela prática dos crimes de coação sobre órgão constitucional, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada e ameaça agravada".

Leia Também: Matosinhos. Detido por agredir segurança e ameaçar de morte magistrada

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