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Europol. "Nova rotulagem de alimentos fora de prazo" sem precedentes
Tendo como foco o mercado europeu, "onde as atividades operacionais visaram a fraude alimentar nas áreas aduaneiras, nos mercados físicos e online (plataformas de comércio eletrónico) e em toda a cadeia de abastecimento alimentar", a missão das autoridades portuguesas teve como base "inspeções à cadeia de abastecimento alimentar".
© iStock
País Europol
Portugal foi um dos 25 países a participar na 12.ª operação consecutiva OPSON, coordenada pela Europol, que decorreu entre dezembro de 2022 e abril de 2023. No âmbito desta ação, as autoridades nacionais detetaram “a tendência relativamente nova de rotulagem de alimentos fora de prazo” a “uma escala sem precedentes”, após a pandemia.
“Na sequência da crise da Covid-19, a Europol destacou os riscos de fraude relacionados com a reciclagem de alimentos estragados ou fora de prazo para reduzir os custos de produção. Este facto foi tido em consideração no planeamento das atividades no âmbito da operação OPSON 2023”, começou por explicar a Autoridade Tributária e Aduaneira, num comunicado divulgado na quarta-feira.
Tendo como foco o mercado europeu, “onde as atividades operacionais visaram a fraude alimentar nas áreas aduaneiras, nos mercados físicos e online (plataformas de comércio eletrónico) e em toda a cadeia de abastecimento alimentar”, a missão das autoridades portuguesas teve como base “inspeções à cadeia de abastecimento alimentar”, que resultaram na deteção de “uma série de irregularidades”.
“Durante a operação OPSON deste ano, a tendência relativamente nova de rotulagem de alimentos fora de prazo foi detetada numa escala sem precedentes. Na maioria dos casos, as organizações criminosas contactam empresas de eliminação de resíduos e compram alimentos que deveriam ter sido destruídos”, esclareceu a mesma nota.
De acordo com a entidade, “as datas de validade são apagadas das etiquetas e são impressas outras para as substituir.
“A qualidade dos alimentos não só é fraca, como os alimentos apresentam riscos perigosos para a saúde, como ocorreu num caso envolvendo conservas de peixe”, apontou.
Esta operação envolveu autoridades de 25 países, entre eles 18 Estados-Membros da União Europeia e sete outros países europeus, tendo sido apoiada pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), pela Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG SANTE), a Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG AGRI) e o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), bem como pelas autoridades reguladoras alimentares nacionais e parceiros do setor privado.
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