O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, estará reunido com o secretário de Estado da Educação para discutir o diploma sobre a formação de professores, destacando que é preciso "elevar o nível da formação de professores", o que com este diploma não irá acontecer.

"São dezenas de milhares de alunos que não têm os professores todos e a questão aqui é que o Ministério da Educação está a apontar ao lado, ou seja, o que provoca esta falta de professores, nomeadamente nesta altura em que era suposto ainda existirem professores, porque eles existem, muitos abandonaram foi a profissão, era atrair esses jovens, tornar atrativa a profissão, reter os quem estão e chamar os que saíram".

O objetivo é "elevar o nível da formação de professores" e, avança Mário Nogueira, com este diploma não irá acontecer.

A Fenprof garantiu que não se chegará a acordo se as negociações se mantiverem como até aqui.

Mário Nogueira destacou que recebeu uma nova versão do diploma durante o dia de segunda-feira com alterações "menores", como por exemplo, "o orientador que tinha apenas uma hora para cada estagiário passa a ter três horas para o primeiro e uma hora para os restantes", "quais são os horários que vão ser ocupados pelos estagiários, que podem ser centenas ou milhares", o tipo de "contrato que vai ser feito com estes estagiários".

Mário Nogueira considera que seria uma medida positiva "se acontecer" este tempo de ensino como estagiário começar a contar para o tempo de serviço dos professores, contudo, considera que "o Ministério não se quer atravessar nisso e limita-se a escrever que todos os efeitos legais que forem aplicados aos estagiários serão reconhecidos, mas não escreve quais são".

Sobre a entrega do Orçamento do Estado para 2024, Mário Nogueira destacou que o ministro da Educação avançou na segunda-feira que iria haver um crescimento, esperando que dê "respostas" concretas para os docentes.

"Vamos ver se é verdade ou não e se esse crescimento não é transferir mais verbas para fundos europeus, mais competências e dinheiro para as Câmaras terem de pagar, mas se efetivamente é um Orçamento que dá resposta aos problemas das escolas e se começa, de uma vez por todas, a dar resposta aos professores e a atrai-los para a profissão", concluiu Nogueira.

De recordar que já ontem a Fenprof reagiu à proposta sobre a formação inicial dos professores, considerando que o projeto do Ministério da Educação "reduz o nível de formação, desvaloriza o papel dos orientadores e levanta dúvidas" relativamente aos contratos dos estagiários.

Uma das novidades propostas da tutela é o regresso aos estágios remunerados: o Ministério da Educação propõe estágios de 12 horas semanais, aos quais correspondem pouco mais de 800 euros brutos, mas, caso as escolas tenham necessidade, os estagiários poderão ser convidados a dar mais horas de aulas semanais e assim receber mais (o limite são cerca de 1.600 euros mensais brutos).

Sobre o parecer enviado ao Ministério, a Fenprof afirma no comunicado que o projeto apresentado pelo Governo "não honra a tradição da formação inicial de professores em Portugal, reconhecidamente, uma das que tem nível mais elevado no plano internacional".

"Não considera o diagnóstico feito na última avaliação externa aos cursos de formação inicial pela A3ES; demonstra uma preocupação maior em dar resposta rápida à falta de professores do que em valorizar a sua formação; sobreleva o tecnicismo didatista em detrimento da pedagogia; desvaloriza o papel do professor cooperante, orientador de estágio. Em suma, poderemos estar perante mais uma oportunidade perdida de fazer uma reforma de fundo na estrutura dos cursos de formação inicial", argumenta.

Relativamente ao articulado da proposta, a Federação destaca alguns itens que considera "contraditórios com outro tipo de exigências que o ME coloca a professores no ativo, nomeadamente àqueles a quem obriga a realizar período probatório; assinala a redução das margens de autonomia conferidas às instituições de ensino superior; manifesta desacordo com a redução do número de créditos de formação exigido para ingresso nos mestrados profissionalizantes; considera insuficientes as horas de redução atribuídas aos orientadores".

A Fenprof afirma igualmente ter dúvidas sobre a natureza do contrato a celebrar pelos estagiários que são considerados estudantes-estagiários, enquanto deveriam ser, como já foram no passado, professores-estagiários com contrato de trabalho e todos os direitos e deveres dos demais trabalhadores.

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