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Marcelo pede a autarcas acordos de regime em áreas como finanças e PRR
O Presidente da República pediu hoje aos autarcas reunidos no congresso da associação nacional de municípios que tentem criar nos próximos dois anos acordos de regime em áreas como as finanças locais, o PRR e o Portugal 2030.
© Lusa
Na sessão de encerramento do XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no Seixal, distrito de Setúbal, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que nem sempre os acordos de regime são possíveis, e realçou que foi o caso da regionalização do país, que continua por cumprir "por posições diversas, baseadas estritamente em orientações partidárias, também diversas".
"Num Portugal tão avesso a acordos de regime, os autarcas têm tentado ser exemplo de alguns desses acordos. A própria existência desta associação é um exemplo disso. Mas isso implica verdadeiramente manter esse estado de espírito, esse esforço constante para procurar acordos", disse.
"Aproveitem estes dois últimos anos para aprofundar o diálogo e as pontes possíveis", instou.
Para o Presidente, o novo regime das finanças locais, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o programa comunitário Portugal 2030 são áreas para novos acordos entre autarcas de várias forças políticas.
Também considerou essencial que os autarcas aprofundem o diálogo sobre "avanços concretos na vida das pessoas, sobre as relações com o Estado e as regiões autónomas, sobre a relação com as freguesias".
"E sobre o que será o dia seguinte da descentralização", concluiu.
Segundo o Presidente da República, essas pontes deverão também ser criadas na relação dos municípios com o Estado, as freguesias, as regiões autónomas.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda que os autarcas têm razões de estarem orgulhosos dos primeiros dois anos deste mandato, que foram "muito difíceis", tendo enfrentado uma pandemia e agora uma guerra.
[Notícia atualizada às 23h08]
Leia Também: "Espero que corra bem". Marcelo já promulgou pacote Mais Habitação
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