A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu, na quarta-feira, mais de 47 toneladas de pescado, no concelho de Esposende, distrito de Braga. Foram apreendidos mais de 31.500 quilos de biqueirão ('Engraulis encrasicolus') e mais de 15.500 quilos de sardinha ('Sardina pilchardus'), que foram vendidos em lota, ficando o valor da venda à ordem dos processos.
Em comunicado, a GNR explica que, através da Unidade de Controlo Costeiro (UCC), detetou sete embarcações no interior da área do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), "tendo sido identificados os mestres de cada uma delas".
Foram elaborados sete autos de contraordenação nesta ação de fiscalização, "dirigida à pesca comercial ilegal e à proteção de áreas marinhas protegidas". Em causa está o "exercício da pesca comercial por embarcação de pesca costeira no Parque Marinho do PNLN", sendo cada infração punível com coima máxima de 37.500 euros.
"Salienta-se que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria. O PNLN possui um dos mais elevados índices de biodiversidade do país, sendo que a criação desta área marinha protegida tem como objetivos, entre outros, a conservação da biodiversidade marinha, a conservação dos habitats associados ao ecossistema do estuário, a recuperação das populações de espécies exploradas comercialmente e a exploração sustentada dos recursos do mar", lê-se no comunicado da GNR.
A força de segurança faz ainda questão de realçar que "a sardinha e o biqueirão são recursos de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias".
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