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Segurança, Saúde e Oceanos na agenda de Portugal para Assembleia da ONU

Portugal apresenta-se como promotor de "pontes" e "encontros" na Assembleia Geral da ONU, com foco na Paz e Segurança, mas também Saúde e Oceanos, em que assinará o histórico Tratado do Alto Mar, disse à Lusa a embaixadora portuguesa.

Segurança, Saúde e Oceanos na agenda de Portugal para Assembleia da ONU
Notícias ao Minuto

10:15 - 16/09/23 por Lusa

País ONU

Em entrevista à Lusa para antecipar os objetivos e prioridades para a semana de alto nível da 78.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGA 78, na sigla em inglês), a embaixadora portuguesa junto da ONU, Ana Paula Zacarias, indicou que Portugal contará com uma vasta comitiva, liderada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e que inclui ainda vários ministros e secretários de Estado, que estarão presentes nos vários eventos convocados pela Organização.

"A semana de alto nível, onde se reúnem os 193 chefes de Estado e de Governo e representantes de todos os países a nível global, é o grande momento de diálogo, onde pretendemos que Portugal possa ter um papel de construção de pontes, de encontros", disse a diplomata.

"Para esta Assembleia Geral, seguramente iremos continuar a defender as nossas quatro grandes prioridades que têm a ver, como sempre, com a paz e a segurança, as questões dos conflitos no caso da Ucrânia e os conflitos em África e no Médio Oriente. Temos também a questão da defesa do direito internacional, de um multilateralismo efetivo, o apoio às reformas do secretário-geral com a Nova Agenda Comum e também, obviamente, a promoção das agendas do clima, do desenvolvimento sustentável e da agenda dos oceanos", acrescentou.

De acordo com Ana Paula Zacarias, o Presidente da República virá a Nova Iorque acompanhado do ministro dos Negócios Estrangeiros e do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do ministro da Saúde e da secretária de Estado da Saúde, do ministro do Ambiente e da Ação Climática, e também do secretário de Estado do Mar, estando prevista a assinatura do histórico Tratado do Alto Mar.

"Portugal será, talvez, dos primeiros países a proceder a essa assinatura, que será feita pelo ministro do Negócios Estrangeiros e também pelo secretário de Estado do Mar", assinalou.

Durante a semana de alto nível, que arranca na segunda-feira, a Cimeira do Desenvolvimento Sustentável será um dos momentos mais importantes de toda a UNGA 78, com Ana Paula Zacarias a defender a necessidade de um compromisso de todos os Estados-Membros na execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nesse sentido, a embaixadora indicou que Portugal apresentou este ano o seu relatório nacional, onde apontou algumas das áreas em que tem feito progressos, nomeadamente nas energias renováveis.

Ainda na Cimeira do Desenvolvimento Sustentável, Marcelo Rebelo de Sousa fará, segundo a embaixadora, uma intervenção em que apontará todos os esforços que Portugal fez na área do financiamento para o desenvolvimento e da cooperação com diversos países.

Além do Debate Geral da ONU e da Cimeira do Desenvolvimento Sustentável, o Presidente português poderá ainda intervir na Cimeira da Ambição Climática e no debate aberto do Conselho de Segurança sobre a Ucrânia, onde se espera a participação do chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky, e do líder da Diplomacia russa, Serguei Lavrov.

A comitiva portuguesa marcará ainda presença numa reunião ministerial sobre a Cimeira do Futuro de 2024, num diálogo sobre financiamento para o desenvolvimento e em três grandes cimeiras da Saúde: uma sobre a luta contra a tuberculose, outra sobre a prevenção de pandemias e uma terceira sobre o acesso universal à saúde.

"Espera-se que, além de uma análise das situações difíceis e das crises que enfrentamos, haja aqui um espírito de esperança, de mobilização, de urgência, de ação em todas estas áreas e também na área da saúde, (...) sobretudo com o debate sobre o acesso universal à saúde, um tema que para Portugal é muito importante. Esse é um dos temas mobilizadores do nosso interesse na agenda social aqui, a nível das Nações Unidas", disse a embaixadora.

Sobre a guerra na Ucrânia, que voltará a estar em destaque durante a UNGA deste ano, Ana Paula Zacarias disse que o facto de estarem presentes em Nova Iorque líderes como Zelensky, Lavrov, mas também o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, e o Presidente norte-americano, Joe Biden, será uma oportunidade para "juntarem as suas vozes" em prol da "possibilidade de construção desse processo de paz que se ambiciona".

De todos os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU - China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia -, os EUA são o único país que estará representado pelo seu chefe de Estado.

Questionada sobre a ausência dos restantes quatro líderes, Ana Paula Zacarias rejeitou que seja um sinal de perda de relevância da ONU, defendendo que as "Nações Unidas são o palco do mundo", independentemente de quem represente os seus 193 Estados-Membros.

"Todos esses países [membros permanentes do Conselho de Segurança] se farão representar (...) por outros representantes igualmente relevantes. E o que importa realmente é que todos têm uma voz. As Nações Unidas são compostas por 193 Estados-Membros que podem cada um refletir sobre a sua posição e dar o seu contributo para a construção de um mundo mais próspero, mais pacífico, de um mundo com maior cooperação e solidariedade", observou.

"É essa voz, sobretudo a voz do Sul, que é fundamental ouvir neste momento, estou segura que se fará ouvir (...). É fundamental encontrar caminhos de ação que nos permitam chegar a 2030 com o compromisso de lutar contra a pobreza, contra a fome, de ter uma educação de qualidade, de saúde para todos. E para tudo isso é preciso meios de implementação e um financiamento adequado que tem que aparecer e que exige uma reformulação, provavelmente da arquitetura financeira vigente", acrescentou.

Leia Também: Português como língua oficial da ONU implica "esforço financeiro imenso"

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