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ASAE apreende quase 4.000 euros em instrumentos de medição em todo o país

Foram fiscalizados "104 operadores económicos, com comercialização de produtos em estabelecimento físico e/ou online", tendo sido "instaurados 15 processos de contraordenação".

ASAE apreende quase 4.000 euros em instrumentos de medição em todo o país
Notícias ao Minuto

10:13 - 16/09/23 por Notícias ao Minuto

País ASAE

Na sequência de várias operações de fiscalização em todo o país, realizadas nas últimas semanas, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 408 ferramentas e quatro instrumentos de pesagem, num valor total de 3.937,28 euros.

A ação visou a "comercialização de instrumentos de medição, concretamente em contadores de água e em medidas materializadas de comprimento (fitas métricas e sondas de comprimento igual ou superior a cinco metros), principalmente no diz respeito à obrigatoriedade da aposição da marcação 'CE', da marcação metrológica suplementar 'M' e do acompanhamento da declaração UE de conformidade", refere a ASAE em comunicado.

Foram fiscalizados "104 operadores económicos, com comercialização de produtos em estabelecimento físico e/ou online", tendo sido " instaurados 15 processos de contraordenação".

A nota acrescenta ainda que as principais infrações são "a colocação no mercado e em serviço de instrumentos que não satisfaçam os requisitos essenciais, a falta de cumprimento dos requisitos gerais relativos à marcação CE [e] a falta de fornecimento pelo fabricante da documentação técnica".

Na ação foram apreendidos cerca de 408 ferramentas e quatro instrumentos de pesagem, no valor total de 3.937,28 euros.

A ASAE refere, por fim, que irá continuar a "desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos", para salvaguardar a segurança dos consumidores e verificar o cumprimento da regulamentação vigente.

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