"Estas novas vagas configuram um aumento do investimento global do Governo dos Açores na ordem dos 905 mil euros até ao final deste ano e de 2,7 milhões durante o ano de 2024, a somar aos 3,5 milhões que investimos até agora, o que representa um esforço considerável para combater as listas de espera nesta valência social, que é reduzida em 53%", afirmou o vice-presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), Artur Lima, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

Segundo o governante, que tutela a Solidariedade Social nos Açores, com este reforço, a região fica com 3.556 vagas gratuitas em creche, baixando o número de crianças em lista de espera de 831 para 387.

"Já foram ou serão brevemente protocoladas entre a Segurança Social e as IPSS [instituições particulares de solidariedade social] mais 444 vagas na resposta de creche, a disponibilizar a partir deste mês", adiantou.

Das 444 novas vagas, 228 serão abertas na ilha de São Miguel (125 em Ponta Delgada, 55 na Ribeira Grande, 27 em Vila Franca do Campo, 12 na Povoação e nove na Lagoa).

A ilha Terceira terá 138 novas vagas (80 na Praia da Vitória e 58 em Angra do Heroísmo), o Faial 44, o Pico 30 (18 na Madalena, oito em São Roque e quatro nas Lajes) e Santa Maria quatro.

"Reforçámos a resposta onde era necessário diminuir e nalguns casos até acabar com a lista de espera. Nas outras ilhas e concelhos, com as 170 vagas que tínhamos criado até ao final de 2022 já tínhamos resolvido a lista de espera", explicou Artur Lima.

O titular da pasta da Solidariedade Social nos Açores disse que a gratuitidade das creches, implementada em 2023, "representou um desafio suplementar", dada a "procura acrescida das famílias por este serviço social".

"Temos vindo gradualmente a reduzir as listas de espera. Claro que temos um problema de listas de espera, sobretudo nas ilhas maiores, São Miguel e Terceira", apontou, alegando que nas restantes ilhas praticamente não se verifica esta situação.

Além do reforço de vagas protocoladas no novo ano letivo, o executivo açoriano tem já programados "nove investimentos" em equipamentos sociais na área da infância e em creches, sobretudo em São Miguel, com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Operacional 2030.

O Governo Regional pretende ainda alargar os acordos de cooperação existentes às creches privadas.

Atualmente, a Segurança Social paga um valor padrão de 509 euros por criança às IPSS e Misericórdias com valência de creche, mas a legislação não permite apoiar privados.

"Vamos apresentar uma iniciativa legislativa que permita ao governo, nas condições equitativas e análogas às IPSS, também apoiar os privados e aproveitar a capacidade instalada e os investimentos que eles fizeram. Sai mais barato ao governo e rentabiliza os privados", explicou o vice-presidente.

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