Uma operação de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizada nas últimas semanas, permitiu instaurar nove processos em campos de férias para crianças e jovens, de norte a sul do país. A atividade de um destes locais foi suspensa.

O objetivo é "garantir a segurança do público-alvo dos mesmos" com idades entre os seis e os 18 anos, refere a ASAE em comunicado.

A nota dá conta de que durante a ação "foi verificado o cumprimento das obrigações legais por parte das entidades organizadoras, o licenciamento das instalações destinadas ao alojamento das crianças e jovens, a existência de seguro obrigatório de acidentes pessoais para os participantes, vistorias de segurança, formação e certificação do pessoal técnico, condições de confeção e conservação de alimentos, entre outras".

No que diz respeito aos campos de férias com programas desportivos, como modalidades de surf, futebol ou basquetebol, "acresce ainda a verificação das obrigações legais relativamente ao regime de exercício da atividade de treinador desportivo".

No total, foram "fiscalizados cerca de 80 operadores económicos", tendo sido "instaurados nove processos de contraordenação".

Entre as principais infrações estão "a falta de registo e a falta de comunicação obrigatória da entidade organizadora de campos de férias".

A ASAE determinou ainda "a suspensão de atividade de um campo de férias" por falta de comunicação ao Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), com a antecedência obrigatória.

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Cultura Viagens 24/11/23

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