POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
ASAE fiscaliza campos de férias de norte a sul do país. Um foi suspenso
Entre as principais infrações estão "a falta de registo e a falta de comunicação obrigatória da entidade organizadora de campos de férias". Foram instaurados nove processos de contraordenação.
© iStock
País ASAE
Uma operação de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizada nas últimas semanas, permitiu instaurar nove processos em campos de férias para crianças e jovens, de norte a sul do país. A atividade de um destes locais foi suspensa.
O objetivo é "garantir a segurança do público-alvo dos mesmos" com idades entre os seis e os 18 anos, refere a ASAE em comunicado.
A nota dá conta de que durante a ação "foi verificado o cumprimento das obrigações legais por parte das entidades organizadoras, o licenciamento das instalações destinadas ao alojamento das crianças e jovens, a existência de seguro obrigatório de acidentes pessoais para os participantes, vistorias de segurança, formação e certificação do pessoal técnico, condições de confeção e conservação de alimentos, entre outras".
No que diz respeito aos campos de férias com programas desportivos, como modalidades de surf, futebol ou basquetebol, "acresce ainda a verificação das obrigações legais relativamente ao regime de exercício da atividade de treinador desportivo".
No total, foram "fiscalizados cerca de 80 operadores económicos", tendo sido "instaurados nove processos de contraordenação".
Entre as principais infrações estão "a falta de registo e a falta de comunicação obrigatória da entidade organizadora de campos de férias".
A ASAE determinou ainda "a suspensão de atividade de um campo de férias" por falta de comunicação ao Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), com a antecedência obrigatória.
Leia Também: ASAE determina "suspensão" de carrossel que avariou na Feira de S. Mateus
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Transferências
Transferências bancárias mudam a partir de hoje. Eis as novidades
-
2
-
3
lifestyle Suplementos
-
4
-
5
mundo Médio Oriente
AO MINUTO: 'Vice' assume presidência; Irão declara 5 dias de luto
-
6
economia transportes
Metro de Lisboa vai crescer. Estas três imagens mostram (todo) o plano
-
7
politica Mariana Mortágua
BE quer semana de 4 dias de trabalho e mais 5 dias de licença parental
-
8
mundo Irão
-
9
desporto Benfica
Roger Schmidt diz 'não' e Bayern Munique já escolheu o próximo alvo
-
10
