O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, anunciou, esta sexta-feira, o plano para que os músicos e utentes do centro comercial Stop possam regressar, após o despejo que ocorreu no início desta semana, de maneira "excecional e temporária".

"Encontramos uma solução depois de ouvido o regimento de Sapadores Bombeiros da CMP, que emitiu um parecer urgente. Ou seja, perguntei aos bombeiros em que condições é que, nesta situação de excecionalidade, apesar de tudo, o centro pode ficar a funcionar", disse o edil do Porto aos jornalistas, relembrando que decorre um processo de licenciamento para obras neste local, que não estará concluído antes de outubro.

Resumidamente, "numa primeira fase, tal como aquilo está hoje, terá que ter lá um carro de bombeiros permanente, portanto com a presença de cinco operacionais em permanência durante a utilização do espaço", o que obrigará a autarquia a fazer durante esse prazo "um investimento em meios de segurança, mangueiras, agulhetas, todas aquelas condições que há noutros centros comerciais e que ali não existem".

Tem, também, de ser "dada também formação aos utilizadores do espaço para no caso de haver um incêndio eles saberem como agir".

"Isto implica algumas alterações de uso, uma delas tem a ver com os horários de funcionamento. Não podemos ter lá um corpo de bombeiros mais do que 12 horas, por razões que compreendem, inclusivamente laborais. Também não temos um número de bombeiros suficiente para garantir o funcionamento daquilo durante 24 horas, nem seria exequível, até porque é o município que vai pagar esta verba", continuou Moreira.

O autarca disse aguardar, de momento, resposta das associações representativas dos utentes do espaço, no que toca a esta proposta, para, então, questionar a administração do condomínio do edifício sobre se concorda. "Não vemos como é que pode não concordar, porque estamos a permitir que aquilo continue a funcionar", disse, concluindo: "Em 24 horas pomos isto a funcionar. Os bombeiros são funcionários municipais."

Rui Moreira esclareceu, ainda, que a Câmara está interessada, "se os proprietários estiverem interessados, em alienar o edifício", ou então em alugá-lo e fazer as obras necessárias".

Ao Notícias ao Minuto, fonte da CMP fez chegar o documento oficial da proposta "excecional e temporária" para o Stop, onde a autarquia explica que, relativamente ao horário de funcionamento, "havendo ainda a questão relevantíssima do ruído", é proposto que o espaço passe a funcionar entre as 10h30 e as 22h30, todos os dias.

Trata-se de medidas "temporárias e condicionadas", que "naturalmente carecem da anuência do condomínio", e que deverão perdurar "até que a Câmara Municipal dê como concluído o processo de licenciamento". Ou seja, sensivelmente até outubro.

"Em qualquer circunstância, e no âmbito das suas competências, o Município do Porto irá criar um campus, a Casa dos Músicos, que virá a funcionar nas instalações da atual Escola Pires de Lima. Recorde-se que esta proposta foi apresentada como segunda alternativa depois de, em novembro de 2022, ter sido proposta para este fim os dois últimos pisos do parque de estacionamento do Silo Auto", disse ainda a autarquia.

Mais de uma centena de lojas do Centro Comercial Stop foram seladas, na terça-feira, pela Polícia Municipal, devido à "falta de licenças de utilização para funcionamento", conforme a própria autarquia argumentou.

Na quinta-feira, as associações ACMSTOP e ALMA STOP, representativas dos músicos que costumam utilizar este espaço para ensaiar, reuniram-se com o presidente da Câmara Municipal do Porto.

[Notícia atualizada às 20h38]

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