"Diz que estamos em sarilhos e que vamos enfrentar uma investigação criminal. Não temos medo, porque estamos a fazer o trabalho de Deus. Estamos a viver a nossa vida legalmente e pacificamente. Não temos contratos com empresas ou corporações. Somos um povo pacífico". Assim respondeu o autodenominado Água Akbal Zizi Pinheiro, líder da comunidade do Reino do Pineal, em Oliveira do Hospital, à polémica que tem rodeado o grupo.

O Reino do Pineal ganhou atenção mediática na imprensa inicialmente por querer ser considerado um Estado soberano dentro de Portugal e uns dias depois quando foi noticiado que uma criança de 14 meses, que fazia parte da comunidade, tinha morrido.

O líder espiritual explicou, à SIC Notícias, que a criança que morreu tinha uma doença nos rins e no fígado, levando a família - que não registou o nascimento da criança junto das respetivas entidades portuguesas - a procurar "ajuda médica particular", sem sucesso. Acrescentou ainda que "todos os meses morrem milhares de bebés nos hospitais".

Quando questionado sobre o porquê de nem o nascimento, nem o óbito da criança terem sido reportados às autoridades portuguesas, Água Akbal Zizi Pinheiro referiu apenas que a comunidade "não tem contratos com o Estado português", nem "com nenhuma corporação portuguesa".

"No âmbito do nosso direito constitucional consagrado no Artigo 41.º seguimos as nossas crenças espirituais e culturais", disse ainda, justificando assim que as crianças sejam educadas dentro das regras da comunidade, e não no âmbito da escolaridade obrigatória imposta pelas leis portuguesas.

O bebé, Samsara, não tinha uma certidão de nascimento oficial, homologada pelas autoridades portuguesas, porque, sublinhou o líder espiritual, tinha "uma certidão de nascimento para a vida”, já que "a mãe, o pai, e a família são as entidades que o trouxeram ao mundo".

Na mesma entrevista, Água Akbal Zizi Pinheiro esclareceu ainda que 100% dos nascimentos ocorridos no autodenominado 'Reino do Pineal' tiveram sucesso, tendo, para além de Samsara (o bebé que morreu em abril de 2022), nascido outras quatro crianças, que se encontram "saudáveis e felizes".

A própria comunidade já tinha dito ao Notícias ao Minuto que respeita "os métodos de nascimento mais naturais e mais seguros, de acordo com a natureza e sem intervenções desnecessárias", asseverando que "com a ajuda de especialistas experientes", a taxa de sucesso da comunidade "para um parto saudável é de 100%, sem quaisquer complicações".

Os membros do Pineal argumentaram ainda que "quaisquer alegações de maus-tratos são falsas e injustificadas", e que a mãe da criança se mantém na comunidade, "ainda de luto pela sua morte". O corpo da criança foi cremado, num funeral que incluiu "cânticos cerimoniais e uma reunião dos membros para testemunhar a cremação e o enterro dos entes queridos na infeliz ocasião em que a morte possa ocorrer".

Denúncia ao Ministério Público

Uma denúncia ao Ministério Público (MP) deu conta da morte de um bebé de 14 meses, no autodenominado Reino de Pineal, em Oliveira do Hospital, em 2022. Ao Notícias ao Minuto, o MP confirmou "a existência de um inquérito relacionado com a matéria", que se encontra "em investigação na 1.ª secção do DIAP de Coimbra".

Fonte do Ministério Público (MP) de Coimbra confirmou à Lusa que o inquérito às circunstâncias em que ocorreu o falecimento de uma criança, foi aberto após denúncia anónima, levada a cabo em abril deste ano.

O inquérito acabou por ser apenso a um outro, relacionado com a mesma comunidade, e que tinha sido iniciado em fevereiro do ano passado, após a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital "ter reportado um conjunto situações".

Em causa estará "a alegada construção de equipamentos de forma irregular", bem como "festas que ali ocorriam e poderão estar relacionadas com tráfico de droga", para além de "eventuais burlas, relacionadas com donativos de membros da comunidade".

"Esse inquérito decorria no Ministério Público de Oliveira do Hospital, entretanto veio [na terça-feira] para a 1.ª secção do DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Coimbra. A investigação também foi delegada na PJ", informou.

De acordo com a mesma fonte do MP, ainda relacionada com esta comunidade, que se encontra instalada na freguesia de Seixo da Beira, "existe um processo de promoção e proteção na Família de Menores", que diz respeito a outra criança que "não foi registada pela mãe e está sem identificação de pai", tendo sido espoletada por familiares uma averiguação oficiosa da paternidade.

A Polícia Judiciária confirmou hoje que vai investigar as circunstâncias da morte de uma criança, que terá ocorrido, há cerca de um ano, no seio de uma comunidade que se instalou no concelho de Oliveira do Hospital.

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