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Empresas 'obrigam' mulheres a não engravidar durante cinco anos

Ao que tudo indica, algumas empresas portuguesas estão a obrigar as suas funcionárias a assinar um compromisso de que não vão engravidar nos próximos cinco anos. A denúncia é feita por Joaquim Azevedo, professor da Universidade Católica, no dia em que está agendada uma reunião, no Parlamento, dos grupos de trabalho da Comissão Permanente de Concertação Social sobre natalidade.

Empresas 'obrigam' mulheres a não engravidar durante cinco anos
Notícias ao Minuto

14:28 - 18/06/14 por Notícias Ao Minuto

País Denúncia

Algumas empresas estão obrigar as suas funcionárias a assinar por escrito o compromisso de que não vão engravidar nos próximos cinco anos. Foi Joaquim Azevedo, professor da Universidade Católica do Porto, que fez a denúncia, numa altura em que o PSD se encarregou de apresentar um plano de promoção da natalidade, noticia a Antena 1.

“É preciso criar condições para que os empresários se vão consciencializando de que a promoção da natalidade é importante e, sobretudo, para que não coloquem obstáculos de monta, nomeadamente obrigando mulheres a assinar declarações de que não vão engravidar nos próximos cinco ou seis anos”, revela o professor universitário.

A queixa chega no mesmo dia da reunião dos grupos de trabalho da Comissão Permanente de Concertação Social sobre natalidade e conciliação da vida profissional e familiar que se realiza hoje no Parlamento.

Os Verdes vão apresentar um projeto de resolução onde recomendam ao Governo que garanta “com minucioso rigor, que nenhuma mulher é despedida, estando grávida ou sendo puérpera”, revela o jornal Público.

Também o PCP propõe a consagração na lei “e na contratação coletiva da salvaguarda de direitos laborais de trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes e a proibição de descriminações e penalizações laborais” e que a licença de parentalidade seja paga a 100% da remuneração de referência.

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