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Lítio. Protocolo entre Lusorecursos e entidades de Montalegre cancelado

Nove entidades de Montalegre e a Lusorecursos, empresa que quer explorar uma mina de lítio no concelho, rescindiram um contrato celebrado recentemente depois de fortes críticas por parte das comunidades locais, segundo comunicados divulgados hoje.

Lítio. Protocolo entre Lusorecursos e entidades de Montalegre cancelado
Notícias ao Minuto

20:22 - 04/07/23 por Lusa

País Lítio

O Movimento Não às Minas -- Montalegre, também em comunicado, manifestou a sua "perplexidade relativamente à assinatura e consequente desvinculação do protocolo".

No dia 16 de junho foi assinado um protocolo entre a Lusorecursos Portugal Lithium, promotora da mina proposta para o Norte do distrito de Vila Real, e a Associação Amigos da Misarela, a Associação do Campo (Cervos), a Associação de Desenvolvimento de Tourém, a Associação dos Baldios do Parque Nacional da Peneda-Gerês, a Associação para o Desenvolvimento de Pitões, a Vezeira -- Associação de Desenvolvimento de Fafião, o Conselho Diretivo dos Baldios de Cervos, o Conselho Diretivo dos Baldios de Cabril e a Junta de Freguesia de Cabril.

No protocolo, a que a agência Lusa teve acesso, pode ler-se que as entidades "representativas das comunidades locais manifestam um apoio claro e inequívoco à realização do projeto de exploração da mina de lítio do Romano em Montalegre, reconhecendo a sua importância para o desenvolvimento sustentável da região e manifestarão este apoio publicamente".

O documento gerou fortes críticas a nível local e hoje foi anunciada a sua denúncia.

"Depois de ouvidas as comunidades locais e associados, verificamos que o referente protocolo não vai ao encontro às expectativas destes, bem como os princípios basilares das entidades signatárias", refere o comunicado divulgado pelas entidades através das redes sociais.

Acrescentam ainda que este documento será enviado para as entidades competentes, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA)".

Perante o "nível de controvérsia gerado" e de modo a "assegurar a desejada paz social" a Lusorecursos disse que decidiu desvincular-se do protocolo, "comprometendo-se unilateralmente à outorga das contrapartidas referidas visando o desenvolvimento sustentado do território, dentro do máximo permitido pela lei".

A reformulação do projeto "Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados - Romano", da Lusorecursos, encontra-se em consulta pública desde o dia 27 de julho e até 24 de julho.

O prazo inicial era até sexta-feira, 10 de julho, mas por decisão do presidente do conselho diretivo da APA, foi prorrogado por um período de 10 dias úteis.

Foi na documentação divulgada no âmbito da consulta pública que, segundo o Movimento Não às Minas - Montalegre, se ficou a conhecer o protocolo.

"Enquanto movimento de defesa do ambiente e do modo de vida das populações, preocupa-nos que os representantes das entidades locais subscritoras não tenham consciência dos graves impactes ambientais, sociais e económicos para a região e, repudiamos a falta de empatia e solidariedade para com os seus conterrâneos que sofrerão direta ou indiretamente com os malefícios deste projeto destruidor da região de Barroso. É nosso entendimento que, neste concelho, não poderá haver uma zona de sacrifício, condenada à destruição, e outra zona, dita privilegiada, que usufruirá das alegadas contrapartidas resultantes da destruição da primeira. É injusto e desumano", salientou esta organização.

Acrescentou que "nenhuma desvinculação apagará o ato praticado e a ignomínia do mesmo".

"Estariam todos os signatários legalmente mandatados para a prática de tal ato? Alegadamente, o assunto não terá sido discutido e aprovado nas reuniões dos respetivos órgãos sociais de algumas entidades. Por outro lado, importa saber quais as contrapartidas efetivas para cada uma das entidades signatárias", questionou o movimento.

Apontou ainda que "o amadorismo e irresponsabilidade ficaram mais uma vez patentes na atuação da empresa".

A reformulação do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) visa a análise das localizações do complexo de anexos mineiros (CAM), que inclui a refinaria, lavaria e edifícios administrativos, bem como das medidas de minimização e compensação ambientais com incidência na população do lobo-ibérico.

No início do ano a empresa disse que foi notificada sobre um "parecer favorável" ao projeto que prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, especificando que foi chumbado a localização do CAM devido à presença de uma alcateia.

Leia Também: Lítio: Projeto da mina em Montalegre em consulta pública até 10 de julho

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