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UE? Democracia "ou é de matriz liberal e cunho social ou não é de todo"

O presidente do Parlamento defendeu hoje que não pode haver na União Europeia "supostas democracias iliberais ou simplesmente eleitorais", considerando que a "democracia na Europa ou é de matriz liberal e forte cunho social ou não é de todo".

UE? Democracia "ou é de matriz liberal e cunho social ou não é de todo"
Notícias ao Minuto

10:53 - 16/06/23 por Lusa

País Santos Silva

"Não pode haver, no nosso seio, supostas democracias iliberais ou simplesmente eleitorais: isso não existe. A democracia na Europa ou é de matriz liberal e forte cunho social ou não é de todo", afirmou Augusto Santos Silva no arranque da sessão de boas-vindas à presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, na Assembleia da República.

Num discurso em que elencou as quatro questões da agenda europeia que "motivam particularmente a atenção da Assembleia da República" - com o presidente do PSD, Luís Montenegro, e alguns eurodeputados a ouvi-lo nas galerias -, Santos Silva destacou em particular "os valores democráticos e o Estado de direito".

Para o presidente da Assembleia da República, não se deve hesitar "na defesa do que é a base essencial da União, que todos os candidatos têm de aceitar e todos os Estados-membros têm de cumprir".

"A defesa do Estado de direito e da institucionalidade democrática é, juntamente com as políticas de coesão social, a arma mais poderosa contra a desconfiança e o populismo", sustentou.

Além desta questão que suscita a atenção da Assembleia da República, Santos Silva destacou também "ligação entre o reforço do modelo social europeu", e em particular da implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, e o "desenvolvimento da ação climática e da transição digital".

"Face às vozes que reclamam a travagem do combate às alterações climáticas para supostamente satisfazer a opinião pública, é preciso ser muito claro: a ação climática e o pilar social não são alternativas, são duas dimensões mutuamente indispensáveis para assegurar uma transição justa", disse.

Outra questão que suscita a atenção do Parlamento, prosseguiu, é "a reforma das instituições e das regras europeias, de modo a preparar a União Europeia para novos desafios".

Santos Silva advertiu não só "para o desafio imediato" da guerra na Ucrânia, mas também para o "próximo alargamento, que terá um profundo impacto institucional e financeiro", e a "mudança geopolítica e geoeconómica mais geral, que está em curso".

Comparando as diferenças entre a resposta da UE para responder, em 2010, à crise das dívidas soberana - que foi "injusta" e "causadora de grande sofrimento" -, e, em 2020, à pandemia de covid-19 - que foi "rápida, justa, solidária e eficaz" -, Santos Silva defendeu que é preciso retirar "as lições devidas".

"Avancemos sem medo para a revisão das regras e recursos financeiros, de modo a investir mais na nossa segurança, preservar os outros investimentos necessários, fomentar a convergência entre nós, aumentar a autonomia estratégia da nossa União e dotá-la dos instrumentos necessários para responder a próximas crises", pediu.

Por último, o presidente da Assembleia da República abordou também "a abertura da Europa ao mundo", salientando que se trata de uma "orientação cara a Portugal, que vê nela uma aplicação dos valores democráticos e o fundamento para ações da máxima importância".

"Como a promoção do multilateralismo, o apoio à Ucrânia contra a agressão russa, a consolidação da Aliança Atlântica, o reforço dos laços económicos e políticos com África, América Latina e o Indo-Pacífico, o acolhimento humanitário de pessoas refugiadas e a promoção de canais de migração regular, ordenada e segura", disse.

O presidente da Assembleia da República defendeu que a "UE é o lugar do mundo que mais bem combina democracia, política, igualdade social e desenvolvimento económico" e considerou que "uma Europa mais afirmativa e coesa tem de ser cada vez mais democrática, atenta à voz dos cidadãos e das assembleias que os representam".

"A consolidação das instituições europeias nem prejudica a diversidade dos Estados-membros, nem diminui a relevância das decisões tomadas o mais perto possível das populações e dos territórios", referiu.

Santos Silva destacou que a Assembleia da República é um "dos parlamentos que mais se interessam pela construção europeia", fazendo ponto de honra "no acompanhamento permanente do processo europeu" e tendo uma orientação pró-europeia "amplamente maioritária".

"É a primeira vez que aqui se realiza um debate com a Presidente do Parlamento Europeu. Não será a última", disse.

Leia Também: "É uma honra estar em Portugal a representar o Parlamento Europeu"

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