"É importante reafirmar que a autonomia é uma construção dinâmica, que pode e deve evoluir", declarou, realçando ser importante refletir sobre a introdução de mudanças no regime atual, mas acima de tudo aproveitar os poderes até ao limite.

"Tenho a convicção de que mais que introduzir alterações ao quadro legislativo que tão bom resultado permitiu, o caminho deverá passar por aproveitar até ao limite os poderes que a Constituição e o Estatuto Político-administrativo conferem aos órgãos de governo próprio", reforçou.

Ireneu Barreto falava na cerimónia de comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreu no Palácio de São Lourenço, residência oficial do Representante da República, no Funchal, na qual impôs condecorações, por delegação expressa do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a duas personalidades e duas instituições da Região Autónoma da Madeira.

"Da minha parte, continuarei sempre a trabalhar para que a autonomia possa funcionar em pleno, procurando ser um contributo para as soluções, e nunca para o acréscimo de dificuldades", disse, expressando também o desejo de ser um "fator de apaziguamento e consenso entre a República e a região e entre as forças políticas locais."

O representante da República considerou que celebrar o Dia de Portugal na região autónoma é "festejar um dos maiores sucessos do Portugal democrático moderno", decorrente da revolução de abril de 1974 e consolidado na Constituição da República de 1976.

"Esse sucesso é a autonomia política das regiões insulares", disse, realçando que se trata de "uma conquista que deve orgulhar não só os madeirenses e os açorianos, mas todos os portugueses".

Ireneu Barreto destacou, por outro lado, o papel e a importância das comunidades portuguesas e madeirenses, com enfoco na África do Sul e na Venezuela, devido à instabilidade que afeta aqueles países, e alertou para o facto de o mundo ocidental desenvolvido considerar "ingenuamente" que a democracia e a liberdade são dados adquiridos, quando, na verdade, "crescem os populismos, a xenofobia, a intolerância, o egoísmo e o relativismo ético".

"É evidente que algo está a falhar", disse, acrescentado que a solução passa por "mais humanismo" e por "mais e melhor democracia".

Para Ireneu Barreto, os titulares de cargos públicos "devem reforçar a cada passo a transparência dos seus atos, a credibilidade do seu exemplo, e a convicção na comunidade de que aquilo que os move é, sempre, o interesse público", ao passo que a comunicação social deve "reforçar os critérios de rigor, isenção e clareza".

Na cerimónia do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Ireneu Barreto impôs condecorações à professora universitária aposentada Maria Isabel Câmara Santa Clara Gomes Pestana (Grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique) e ao empresário do setor turístico Ernesto Estevão Borges Machado (Grau de Oficial da Ordem do Mérito Empresarial -- Classe do Mérito Comercial).

Em relação às instituições, o Conservatório -- Escola Profissional das Artes da Madeira Eng. Luiz Peter Clode foi condecorado com o título de Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública e a Fundação João Pereira com o título de Membro Honorário da Ordem do Mérito.

Este ano, as comemorações do Dia de Portugal começaram no dia 05 na África do Sul e terminam em Portugal, no Peso da Régua, distrito de Vila Real.

O atual modelo de duplas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi lançado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano da sua posse, 2016, em articulação com o primeiro-ministro, António Costa.

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