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Técnica condenada em tribunal continua a trabalhar na Segurança Social
O Instituto da Segurança Social recusou-se a responder sobre se tinha sido instaurado um processo disciplinar a duas funcionárias, condenadas por prestar informações falsas.
© Shutterstock
País Segurança Social
Uma das duas técnicas condenadas por prestar informações falsas que levaram o Tribunal de Família e Menores de Cascais a retirar três crianças à mãe em 2015 mantém-se ao serviço no Instituto da Segurança Social, segundo avança a SIC Notícias.
Em declarações à estação televisiva, o instituto tutelado pelo Ministério da Segurança Social disse apenas que a funcionária em causa, que se recusa a identificar, "está em processo de afetação a outro serviço" - não detalhando que tarefas desempenha atualmente, nem as que passará a exercer.
A SIC Notícias escreve ainda que o instituto público se recusou a responder sobre se tinha sido instaurado um processo disciplinar a estas duas funcionárias em causa.
Segundo noticiado inicialmente pela RTP, uma das técnicas foi condenada a quatro anos de prisão e outra a quatro anos e meio, ambas com pena suspensa.
O tribunal deu como provados os crimes de denegação de justiça e falsidade de testemunho. Segundo a estação pública, o tribunal considerou que as técnicas agiram com dolo e ilicitude muito elevada. A defesa das técnicas admitiu recorrer da sentença.
As técnicas e o Instituto de Segurança Social foram ainda condenados ao pagamento de uma indemnização cível de 115 mil euros. As arguidas ficaram proibidas de exercer a profissão em processos que envolvam menores.
Recorde-se que Ana Maximiano perdeu a guarda das três filhas, com idades entre os dois e os cinco anos, em dezembro de 2015. As três crianças foram entregues aos pais: um tinha visto a filha quatro vezes e outro tinha sido acusado de violência doméstica, acabando mesmo por ser condenado.
Na altura, as funcionárias entregaram no tribunal um ofício que dava conta de que Ana Maximiano tinha abandonado uma das filhas e que pretendia fugir com as outras duas, estando as crianças em perigo iminente. A mãe sempre rejeitou estas acusações e encetou uma longa batalha judicial.
Ana Maximiano recuperou a guarda das filhas seis anos após terem-lhe sido retiradas.
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