"Previsto no programa Mais Habitação, este é um apoio direto ao rendimento. Deste modo, apoiamos as famílias e contribuímos para um mercado habitacional mais justo e digno", assinalou o líder do executivo numa mensagem na rede social Twitter.
A mensagem de António Costa surge no dia em que começam a ser feitos os primeiros pagamentos do apoio à renda, que deverão chegar nesta fase inicial a quase 35 mil beneficiários, que receberão um valor médio mensal de 86,72 euros.
O primeiro-ministro considera tratar-se de "uma importante medida de proteção do rendimento das famílias mais afetadas pelo aumento das rendas", lembrando que "o apoio é atribuído de forma automática, com retroativos a janeiro, e vigorará por cinco anos".
Começa hoje a ser pago o Apoio Extraordinário à Renda. Uma importante medida de proteção do rendimento das #famílias mais afetadas pelo aumento das #rendas. O apoio é atribuído de forma automática, com retroativos a janeiro, e vigorará por cinco anos.
— António Costa (@antoniocostapm) May 30, 2023
A medida, criada para mitigar o impacto da subida de preços e da habitação no rendimento das famílias, abrange contratos de arrendamento celebrados até 15 de março de 2023 e registados no Portal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Os dados relativos ao processamento dos apoios que hoje começam a ser efetuados foram referidos, em resposta à Lusa, pelo Ministério da Habitação que precisou que estes primeiros pagamentos são para agregados com rendimentos exclusivos da Segurança Social.
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