Alunos e professores estão a ser chamados para a realização de exames e de provas de aferição em dias de feriado municipal, um pouco por todo o país, avançou o Diário de Notícias. Face às questões da comunidade escolar, os agrupamentos estão a remeter responsabilidades para o Ministério da Educação, que esclareceu não ser possível compatibilizar as provas com todos os feriados municipais do país.

“Devido ao prazo estabelecido para a realização das provas e exames não é possível compatibilizar com todos os feriados municipais do país”, esclareceu fonte do Ministério tutelado por João Costa ao Diário de Notícias.

A mesma fonte adiantou que, “por uma questão de equidade, todos os alunos devem ter a oportunidade de realizar as provas e segundo o n.º 1 do art.º 11.º do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário (Anexo II ao Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril), as provas de aferição são de aplicação universal e obrigatória”.

Nessa linha, cabe às escolas “a organização logística para a realização das provas, nomeadamente a distribuição de serviço”, complementou. De acordo com o Diário de Notícias, os diretores de agrupamentos de escolas em Oeiras, que serão afetados já no dia 7 de junho, estão a tentar mobilizar o corpo docente para as vigilâncias a troco de mais um dia de férias.

Outros dos municípios afetados são Espinho, Olhão, Corvo, Açores, Ourém, Vila Pouca de Aguiar, Barreiro, Condeixa-a-Nova, Pedrógão Grande, Cantanhede, Celorico de Basto, Mira, Mondim de Basto, Ovar e Santiago do Cacém e, por fim, Loures.

Na verdade, o presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro, ressalvou, junto do mesmo meio, que “município é alheio a esta trapalhada”, atirando que “quem criou a trapalhada é que tem de resolver o problema”.

“Ou mudam o calendário ou arranjam uma solução criativa para resolver o problema”, disse ainda.

Por seu turno, Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), salientou que não se recorda de nenhum ano em que a marcação de exames foi realizada em dias de feriado, levantando não só questões de caráter laboral, como também de operacional.

“Os professores vigilantes têm de estar a trabalhar? E o secretariado de exames? Não me lembro de isto ter acontecido. Como se vão ultrapassar esses casos concretos?”, questionou, equacionando que haverá também problemas ao nível dos transportes e das refeições para os alunos.

O Notícias ao Minuto contactou o Ministério da Educação e aguarda uma resposta.

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