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Diploma dos docentes? "Ainda não chegou, devem estar a acabá-lo"

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou, esta quinta-feira, o diploma do Governo sobre tempo de serviço de professores.

Diploma dos docentes? "Ainda não chegou, devem estar a acabá-lo"
Notícias ao Minuto

15:37 - 26/05/23 por Notícias ao Minuto

País Marcelo Rebelo de Sousa

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu, esta sexta-feira, que o diploma do Governo sobre tempo de serviço de professores "ainda não chegou". "Ainda devem estar a acabar o diploma", acrescentou.

Em declarações à margem das comemorações do 2.º aniversário do Associação Empresarial do Minho, em Viana do Castelo, o Presidente da República referiu ainda que em causa está o facto de que "se o documento não entrasse imediatamente em vigor, havia 8 mil professores que não beneficiavam do diploma já neste ano letivo".

"Portanto, como expliquei na altura, havia dois caminhos. Um era vetar e, ao vetar, significava que só dois mil dos 10 mil iriam receber o tratamento que tinha sido prometido para os 10 mil este ano letivo. O outro era promulgar, não concordando embora com muitos pontos do diploma, mas a pensar em salvar a situação dos 8 mil professores", frisou Marcelo.

Recorde-se que o Governo aprovou, na quinta-feira, em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas com impacto no tempo de serviço dos professores, com o objetivo de corrigir as assimetrias decorrentes do congelamento da carreira docente.

As medidas, que permitem acelerar a progressão na carreira, destinam-se aos professores que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017 e, de acordo com Mariana Vieira da Silva, o objetivo é corrigir as assimetrias decorrentes desse congelamento.

O diploma esteve a ser negociado durante cerca de um mês, mas o processo terminou sem o acordo das organizações sindicais, que continuam a exigir a recuperação integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias).

[Notícia atualizada às 15h49]

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