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MP pede que mãe acusada de matar filho seja considerada "inimputável"

O caso remonta ao final de 2022, na sequência da morte de uma criança de 18 meses, em Santo André.

MP pede que mãe acusada de matar filho seja considerada "inimputável"
Notícias ao Minuto

15:38 - 17/05/23 por Notícias ao Minuto

País Setúbal

O Ministério Público (MP) pediu que a mulher que alegadamente assassinou o filho de 18 meses na madrugada do dia 14 de novembro de 2022, em Santo André, Setúbal, seja considerada "inimputável" e internada num estabelecimento psiquiátrico.

"Face ao resultado da perícia psiquiátrica efetuada, o Ministério Público requer que a arguida seja declarada penalmente inimputável e, consequentemente, que lhe seja aplicada uma medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico", lê-se na nota divulgada esta quarta-feira pelo organismo.

A missiva adianta ainda que, "por decisão judicial de 15 de novembro de 2022, consonante com o promovido pelo Ministério Público, a arguida encontra-se sujeita à medida de coação de prisão preventiva, substituída por internamento preventivo em hospital psiquiátrico".

A investigação, que foi dirigida pelo DIAP de Setúbal, com a coadjuvação da Polícia Judiciária, refere-se ao "processo instaurado para apurar as circunstâncias da morte de uma criança de 18 meses na madrugada do dia 14 de novembro de 2022, em Santo André, Santiago do Cacém", tendo o Ministério Público acusado a mãe da vítima da prática de um crime de homicídio qualificado.

Na altura com 23 anos, a mulher, de nacionalidade brasileira, terá matado o filho com recurso a "uma arma branca", no interior da habitação onde residiam.

Contactada pela Lusa, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santiago do Cacém esclareceu que, até àquele momento, "nenhuma situação de perigo" envolvendo este menino tinha sido "comunicada a esta comissão".

"Motivo pelo qual não temos conhecimento de qualquer informação respeitante a este agregado e, por conseguinte, nunca houve processo instaurado a favor desta criança", acrescentou a CPCJ, em resposta enviada à Lusa por correio eletrónico.

O alerta para o presumível homicídio foi dado pelas das 6h00, através do posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Santo André e da linha 112, pelo pai da criança, que se encontrava a residir em França. Este informou a força de segurança de que tinha sido contactado pela mulher para o informar da morte do menino.

Os militares da Guarda deslocaram-se ao local e, já no interior da residência, verificaram se havia ou não mais alguém em casa e procederam, às 6h15, à detenção da mulher, que foi levada para o posto territorial.

[Notícia atualizada às 15h54]

Leia Também: Suspeita de matar filho de ano e meio com "arma branca" em Santo André

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