"Eu confirmo, de facto, que o senhor ministro das Infraestruturas nesse dia me ligou. Confirmo também que o teor da conversa foi sobre a Polícia Judiciária (PJ). Isto é, foi uma conversa curta, que durou dois minutos. Foi a duração da conversa com o senhor ministro", afirmou Catarina Sarmento e Castro.

A ministra da Justiça falava numa audição na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre o "contexto e enquadramento legal da intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação do equipamento informático e documentos classificados" na posse de um ex-adjunto do ministro das Infraestruturas.

Após ter sido questionada pelo líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, sobre o seu envolvimento neste caso, Sarmento e Castro disse que João Galamba lhe telefonou, por volta das 23:00, no dia 26 de abril, para que a ministra o pusesse em contacto com a PJ.

"O senhor ministro estava preocupado, manifestou essa preocupação e pretendia, no fundo, alertar a PJ. E como quem tem a competência é a ministra da Justiça nessa área, naturalmente contactou a ministra da Justiça para que estabelecesse o contacto", frisou.

A governante salientou que João Galamba foi a única pessoa com quem falou e reforçou que o intuito da conversa traduziu-se, "pura e simplesmente, em estabelecer contacto com a PJ", o que disse que fez.

Catarina Sarmento e Castro acrescentou ainda que, nesse telefonema, o ministro das Infraestruturas mencionou "informação classificada", mas não lhe falou sobre o Serviço de Informações de Segurança (SIS), considerando que isso "é natural", uma vez que essa entidade não está sob a alçada das "competências da ministra da Justiça".

"Não sei quem é que contactou o SIS. (...) Sei uma coisa, que é: não sendo competência minha, não faria sentido e, portanto, naturalmente isso não aconteceu", salientou.

A ministra da Justiça salientou ainda que João Galamba não lhe pediu "nenhum conselho" nem "avaliação jurídica", mas mostrou-se "preocupado pela inusitada situação que se teria vivido no seu ministério".

"No fundo, exonerou [um assessor] e a pessoa depois voltou ao ministério, levou um computador tendo, para isso, pelo que percebi, entrado em confronto com as pessoas que estavam no ministério e que esse computador tinha informação classificada", salientou.

Logo a seguir ao telefonema com João Galamba, Sarmento e Castro disse que ligou ao diretor-nacional da PJ, Luís Neves, a quem transmitiu que o ministro das Infraestruturas "queria reportar uma situação que teria sucedido no seu ministério".

"O senhor diretor-nacional [da PJ], na sequência disto, falou com o senhor ministro das Infraestruturas, que lhe terá exposto o caso. (...) O telefonema ao senhor diretor-nacional foi absolutamente sequencial", disse.

A ministra da Justiça referiu que não sabe qual foi o teor da conversa entre João Galamba e Luís Neves, salientando que o que aconteceu depois de ter dado alerta é "da esfera da PJ".

"A ministra da Justiça não sabe, não pode, não tem e não deve saber o que se passa depois em termos de procedimentos da PJ. Isso é uma questão que respeita à investigação criminal, ao Ministério Público", acentuou.

Antes, na intervenção inicial, Catarina Sarmento e Castro disse querer passar uma "mensagem de tranquilidade institucional", defendendo que é necessária "grande serenidade na salvaguarda das instituições" e que o "ruído favorece sempre aqueles que estão prontos a atacar a democracia".

"Um discurso sempre repetido de caos, de agitar fantasmas, de chavões mais ou menos populares, de repetir incessantemente ideias até que pareçam verdade. Isto francamente não serve Abril", considerou.

[Notícia atualizada às 13h29]

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