Em comunicado, o Sindicado dos Técnicos da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais precisa que os trabalhadores deste sindicato, independentemente da natureza do vínculo ou contrato, vão realizar greve às horas extraordinárias entre as 00:00 de 22 de maio e as 23:59 de 31 de dezembro próximo.

Estão abrangidos pela greve, segundo o sindicato, os trabalhadores das carreiras técnicas não revistas e técnicos profissionais de reinserção social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

O aviso prévio de greve foi comunicado ao primeiro-ministro e ministros da Justiça, das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, entre outros, e também à DGRSP.

Segundo o sindicato, as reivindicações relativas à abertura de concursos de promoção e reforço de recursos humanos está a aguardar autorização do Ministério das Finanças.

Já em 27 de abril último, o sindicato tinha anunciado o propósito de avançar com uma greve às horas extraordinárias, revelando ter dado conhecimento dessa intenção na reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa.

Em declarações à Lusa nessa altura, o presidente do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Miguel Gonçalves, disse ter alertado a tutela para a falta de condições de atratividade das carreiras, o défice de recursos humanos e o impacto que a greve poderá ter nos serviços de vigilância e proteção de vítimas.

O dirigente sindical destacou então que há um concurso para o recrutamento de 105 técnicos profissionais, mas que "está bloqueado nas Finanças", sem deixar de notar que esse procedimento, quando autorizado, se irá prolongar por quase um ano.

"O facto de serem carreiras não revistas tem feito uma sangria enorme. Depois de as pessoas entrarem, mudam para outras carreiras na Administração Pública, porque as carreiras não são atrativas", alertou ainda.

Miguel Gonçalves revelou que a greve vai pôr em causa uma série de serviços, como vigilância eletrónica e fecho de unidades.

Também na altura, o Ministério da Justiça realçou que está a trabalhar em articulação com as outras áreas do Governo para "obter as necessárias autorizações prévias, quer para a abertura de procedimento concursal de ingresso, quer para abertura de procedimentos concursais de promoção às categorias superiores, evidenciado o reconhecimento da sua necessidade".

A nota do ministério liderado pela ministra Catarina Sarmento e Castro justificou que uma eventual solução para esta questão tem de ser concertada com uma "visão global de todas as carreiras e de todos os trabalhadores que integram a Administração Pública, e respeitando a necessária harmonização e sustentabilidade do sistema".

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