"Esta proposta revela uma nova dimensão do território que integra o leito e subsolo do mar além das 200 milhas náuticas", referiu hoje o responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Aldino de Campos.
Com esta proposta, o território português passa assim a ser de cerca de quatro milhões de quilómetros quadrados, equivalente a 91% da área emersa da União Europeia, disse o dirigente, durante o seminário "Refletir o Processo de Extensão da Plataforma Continental Portuguesa", na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (UP).
Aldino de Campos frisou que a proposta de extensão da plataforma continental, submetida a 11 de maio de 2009, constituiu um marco fundamental no regresso de Portugal ao mar, afirmando-se como uma nação marítima.
"Portugal afirmou, perante o mundo, a sua vontade de exercer os direitos exclusivos de soberania sobre os recursos naturais, existentes no solo e subsolo desta nova zona marítima", realçou.
A apreciação deste processo está a cargo de uma subcomissão, que deverá ser constituída em finais de 2015, e que terá como tarefa fazer avaliações técnicas e recomendações, explicou.
O projeto de extensão da plataforma continental exigiu a aquisição, compilação e análise de dados batimétricos, geofísicos e geológicos para permitir conhecer a profundidade, forma, natureza, geometria e origem do fundo do mar.
Em 2008, Portugal comprou um veículo de operação remota com capacidade de mergulhar a 6000 metros de profundidade -- ROV LUSO -- para aceder aos fundos marinhos e efetuar ações de investigação multidisciplinar.
O responsável pela EMEPC revelou que a recolha dos dados envolveu 1100 dias de navegação, 250 mil quilómetros percorridos e 2,3 milhões de quilómetros quadrados de área coberta.
O secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, responsável pela preparação da submissão portuguesa, adiantou que existe no mar uma possibilidade de desenvolvimento futuro.
"Estamos a deixar um legado para as gerações futuras", frisou.
Na sua opinião, os portugueses tem vindo, gradualmente, a aperceber-se da importância de valorizar os oceanos e as zonas costeiras nas vertentes económica, ambiental e social.
No âmbito da missão da EMEPC, Portugal apoiou "países amigos", sobretudo de língua portuguesa, na realização dos processos de extensão da plataforma continental, demarcação de fronteiras marítimas, delimitação dos espaços marinhos e investigação do oceano profundo.
