Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) refere que os cerca de 25 mil estrangeiros podem renovar automaticamente as autorizações de residência (AR) na funcionalidade de Renovação Automática, disponível na "Área Pessoal" do portal.
O SEF refere que a funcionalidade de Renovação Automática insere-se no âmbito da simplificação de procedimentos e não existe a necessidade de deslocação presencial a um balcão de atendimento, estando garantido "o cumprimento das regras de segurança e mitigação das consequências que resultaram da situação de emergência sanitária".
Esta medida de renovar automaticamente as autorizações de residência, que têm a duração de dois anos, surgiu em julho de 2020 devido à pandemia de covid-19, tendo sido realizadas mais de 200.000 renovações automáticas.
"O serviço tem vindo a adotar medidas excecionais, com vista à recuperação de pendências e à eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros, na sequência do despacho nº 5793-A/2020 de 22 de maio de 2020, que determinou a implementação de um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de autorização de residência", precisa o comunicado.
O SEF indica ainda que, entre as iniciativas para mitigar as consequências que resultaram da pandemia, a renovação automática de autorização de residência é a que tem tido o maior impacto e permitido "a recuperação das pendências e um ganho de eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros".
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