O Centro de Estudos Sociais (CES), um centro de investigação ligado à Universidade de Coimbra (UC), anunciou que irá lançar uma comissão independente para investigar as denúncias de assédio sexual, que foram feitas por três antigas investigadoras num artigo científico disponibilizado desde março.

O caso ganhou notoriedade na terça-feira e, entre as três pessoas denunciadas, está Boaventura Sousa Santos, o professor catedrático e sociólogo que é diretor emérito do CES.

Este é o segundo grande caso de assédio sexual a abalar o ensino superior português, após as denúncias na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2022.

No artigo, intitulado 'The walls spoke when no one else would' (do inglês 'As paredes falaram quando mais ninguém o fez'), as investigadoras Lieselotte Viaene, Catarina Laranjeiro e Miye Nadya, que passaram pelo CES, falam de uma experiência de "abandono institucional" perante as denúncias e de uma estrutura de poder silenciadora no interior da instituição, que abafava casos de abuso e de conduta inapropriada.

Destaques do capítulo 12 ("The walls spoke when no one would" do livro "Sexual Misconduct in Academia".

1. Prática de colonialismo/imperialismo académico pic.twitter.com/T3TF6SS8uf

— Cátia (@catia43) April 11, 2023

As três investigadoras (da Bélgica, Portugal e EUA, respetivamente) não identificam os visados pelos nomes, mas as figuras centrais são identificadas com as alcunhas de 'Professor Estrela' e o 'Aprendiz', cujos currículos e descrições correspondem a Boaventura Sousa Santos e ao professor e coordenador Bruno Sena Martins. Ao Diário de Notícias, Sousa Santos e Sena Martins reconheceram que a descrição feita pelas mulheres, mas afastaram quaisquer acusações.

Viaene, Laranjeiro e Nadya afirmam no artigo que o "extrativismo sexual" de Boaventura Sousa Santos era bem conhecido no CES, que o sociólogo "pagava mal" a assistentes e não reconhecia a autoria de alguns trabalhos.

O artigo aponta as acusações mais graves a Sena Martins, que terá convidado alunos para jantares em sua casa, nos quais tinha conversas desagradáveis. O coordenador do programa de doutoramento é ainda denunciado por perseguir uma das investigadoras.

O texto é um capítulo de um livro sobre assédio sexual na academia e foi publicado na Routledge, uma das mais importantes editoras académicas na área das Ciências Sociais.

Num comunicado divulgado entretanto pelo CES, a instituição garante que "não se coloca fora desta discussão importante, nem se demite da responsabilidade que tem na promoção efetiva de um ambiente de trabalho científico mais igualitário e livre de todas as formas de assédio".

"Estando o CES comprometido com o tratamento diligente deste tipo de ocorrências, decidiu averiguar a fundamentação das alegações produzidas no capítulo supra-mencionado. Nesta medida, o CES irá constituir num curto prazo uma comissão independente à qual caberá a identificação de eventuais falhas institucionais e a averiguação da ocorrência das eventuais condutas anti-éticas referidas naquele capítulo. A comissão será composta por dois elementos externos, um dos quais lhe presidirá, e pela Provedora do CES. Os membros externos a convidar terão competências reconhecidas no tratamento de processo análogos", afirmou o centro de investigação.

Boaventura Sousa Santos foi perentório em negar as denúncias feitas pelas investigadoras no livro, defendendo-se no Diário de Notícias que as situações descritas no livro foram escritas com "aconselhamento jurídico para, não mencionando nomes, evitar ardilosamente queixas judiciais", queixando-se ainda de "cancelamento".

"Aos 82 anos de idade julgava ter direito a um pouco de paz, mas infelizmente o mundo em que vivemos não permite que isso suceda", disse o professor catedrático.

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