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IVA zero? "Não é uma fortuna, mas é mais um contributo que é dado"

Em entrevista, Fernando Medina admitiu que alguns produtos poderão não regressar aos preços praticados em anos anteriores.

IVA zero?  "Não é uma fortuna, mas é mais um contributo que é dado"
Notícias ao Minuto

23:55 - 29/03/23 por Notícias ao Minuto

Economia Inflação

O ministro das Finanças reconheceu, esta quarta-feira, que se pode dizer "de forma absoluta" que os preços dos produtos possam, ou não, regressar aos valores registados em 2020 e 2021, ou seja, antes da galopante inflação que se fez - e faz - sentir a nível mundial.

"Haverá produtos que não regressarão [aos preços prévios à crise inflacionária], haverá outros que poderão baixar de preço", disse Fernando Medina, no programa 'Grande Entrevista' da RTP3.

"Estamos a assistir, por exemplo, a uma diminuição de preços nos custos de fazer chegar os produtos ao sistema de distribuição", continuou o ministro, dando o exemplo dos preços dos transportes, que "têm vindo a baixar muito significativamente".

Medina considera que "esses preços tinham uma componente importante na subida de alguns produtos e estão a regressar aos seus níveis básicos", realçando também a flutuação dos preços da energia.

"Aqui a incógnita é saber se a diminuição dos preços nos mercados internacionais é algo que se vai manter no ano de 2023 ou não", até porque "não controlamos um fator absolutamente determinante que é a guerra [na Ucrânia]", recordou, garantindo que "havendo uma normalização, os preços podem baixar."

Estabilidade e mais estabilidade

Na entrevista, uma palavra de ordem marcou os argumentos de Fernando Medina: "Estabilidade". Abordando a eliminação do IVA de alguns produtos do cabaz alimentar básico, Fernando Medina garantiu: "Temos confiança que este é um modelo que nos permite fazer chegar dinheiro ao bolso dos portugueses. Não é só diminuir os preços e fazer chegar esses recursos diretamente, é também uma certa estabilização".

"Isto é, as pessoas não viverem naquela ansiedade de irem ao supermercado num dia e terem um preço, depois ir no seguinte e aumentar", explicou.

O ministro continuou, elaborando que "a poupança que reverterá, falando, por exemplo, num cabaz de 200 euros por mês, é de cerca de 12 euros". "Não é uma fortuna, mas é mais um contributo que é dado e, se for acompanhado, esperamos que seja, com um esforço de estabilização dos preços ao longo do tempo, tem impacto", reconheceu.

Porquê agora?

Questionado sobre o porquê de o Governo ter, agora, aparentemente, mudado de ideias sobre a proposta de eliminação do IVA nestes produtos, que vários partidos da oposição propuseram ao longo do último ano, o ministro das Finanças argumentou: "A questão que se colocou agora, de forma nova, é de esta diminuição do IVA ser feita através de um acordo com o setor da produção e da distribuição. E isto muda tudo."

Medina tomou o exemplo da vizinha Espanha, em que, defendeu, "não havendo acordo relativamente à estabilização dos preços, o que acontece é que os riscos de aqueles distribuidores poderem manter os preços como estavam era um risco real".

"Verificamos uma real e genuína vontade de chegar a acordo, que diz que os apoios à produção permitem que estabilize ou até diminua os preços de alguns produtos que a distribuição compra, e a distribuição compromete-se a reduzir os preços na percentagem do IVA que é agora reduzido", explicou, garantindo que o acordo tem como fim "procurar a sua estabilização durante o período de vigência de seis meses".

"Conseguimos gerar um quadro bastante diferente, de transferência para o bolso dos portugueses da receita que o Estado arrecadaria", prometeu o governante, assegurando que "este apoio ao setor da produção, com significado financeiro importante, permite reduzir transversalmente os custos que os produtores estão a enfrentar".

Leia Também: IVA zero? "As medidas são tardias e largamente insuficientes"

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