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Nutricionistas saúdam intenção de reduzir o IVA nos produtos alimentares

A Ordem dos Nutricionistas congratulou o Governo pela intenção de reduzir o IVA dos produtos alimentares, anunciada pelo primeiro-ministro.

 Nutricionistas saúdam intenção de reduzir o IVA nos produtos alimentares
Notícias ao Minuto

18:57 - 22/03/23 por José Miguel Pires

País IVA

O anúncio feito esta quarta-feira pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, relativo ao desejo do Governo de reduzir o IVA dos produtos alimentares, foi saudado pela Ordem dos Nutricionistas (ON).

Em comunicado, a ON relembra que "já tinha sugerido a eliminação do IVA em alguns produtos alimentares essenciais", que chegou a constar "na proposta que a Ordem entregou à Assembleia da República em outubro passado, quando se debatia o Orçamento do Estado para 2023", mas que "infelizmente não foi concretizada".

"Assim, esta intenção clara do Governo em rever esta medida é, sem dúvida alguma, um grande passo para todas as famílias portuguesas e, em particular, para aquelas que se encontram em dificuldades económicas, colocando em causa o direito a uma alimentação adequada", continuou a Ordem na missiva.

Os nutricionistas admitem que esta é uma "ação política há muito desejada", porque "promove o acesso aos alimentos, principalmente numa época de conjuntura financeira e económica global tão complexa".

"A Ordem dos Nutricionistas mantém-se disponível para colaborar e discutir esta e outras medidas com o Governo, para limitar o aumento dos preços dos alimentos, acreditando que o caminho a escolher será sempre o bem-estar e saúde dos portugueses", promete a Ordem dos Nutricionistas na nota informativa, onde finaliza recordando: "A ON tem colocado em cima da mesa várias medidas para controlar a subida dos preços dos alimentos, para além da redução do IVA, como sejam a subsidiação de hortofrutícolas e/ou a concretização de acordos com o setor alimentar."

Na Assembleia da República, nesta quarta-feira, António Costa admitiu baixar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) dos bens alimentares, para garantir equilíbrio e "uma redução efetiva e estabilização dos preços".

"Vamos trabalhar com o setor para agir sobre preços em diversas dimensões: ajudas de Estado à produção - para diminuir os custos de produção - e, em segundo lugar, o equilíbrio entre redução da fiscalidade - ou seja, do IVA - e a garantia de que essa redução da fiscalidade se traduz numa redução efetiva e estabilização dos preços", anunciou o primeiro-ministro, durante o debate parlamentar de política geral.

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