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Tempo de serviço e progressão de docentes vão estar em cima da mesa

O ministro da Educação manifestou-se hoje disponível para discutir a progressão na carreira e o tempo de serviço dos professores com as organizações sindicais a partir da próxima semana, admitindo que os temas estarão em cima da mesa.

Tempo de serviço e progressão de docentes vão estar em cima da mesa
Notícias ao Minuto

12:59 - 17/03/23 por Lusa

País Educação

Com reunião agendada para quarta-feira, João Costa disse estar otimista quanto às negociações, afirmando que, idealmente, será possível "encontrar pontos de encontro" com os representantes dos docentes.

Na agenda da nova ronda negocial estão quatro temas: a correção de efeitos assimétricos decorrentes do período de congelamento das carreiras e de desigualdades na redução da componente letiva dos professores em monodocência, a redução da burocracia nas escolas, e a regularização de vínculos de técnicos superiores e especializados.

Do lado dos sindicatos, as principais reivindicações são mais específicas: a recuperação de todo o tempo de serviço, bem como o fim das quotas na avaliação e das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

Numa conferência de imprensa sobre o novo regime de recrutamento, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, o ministro foi questionado se haveria disponibilidade para discutir estes temas e, sem adiantar propostas concretas, também não lhes fechou a porta.

"Quando falamos de correção dos efeitos decorrentes do período de congelamento, estamos sempre a falar destas matérias que têm estado na ordem do dia", disse a propósito do tempo de serviço.

Quanto às quotas e vagas, João Costa disse apenas que "a questão das progressões no 5.º e no 7.º escalões estará em cima da mesa".

Além dos sindicatos, o Ministério da Educação vai também receber no início da próxima semana a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que solicitou uma reunião urgente, afirmando estar preocupada com a "falta de apoio efetivo" da tutela, sobretudo na implementação dos serviços mínimos que têm vindo a ser sucessivamente decretados pelo tribunal arbitral face às greves de professores, que se prolongam desde dezembro.

Entretanto, as organizações sindicais vão manter as paralisações até ao final do ano letivo. O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) já entregou pré-avisos de greve até 31 de março e a plataforma de outras nove estruturas convocou novas greves por distrito em abril e maio, uma greve nacional em 06 de junho e às avaliações de final do ano letivo.

Durante a mesma conferência de imprensa, João Costa foi questionado sobre se o Governo iria considerar recorrer à requisição civil para assegurar as avaliações finais. O ministro considerou prematuro "antecipar cenários" e reiterou que espera um acordo com os sindicatos no âmbito da nova fase de negociações e chegar "a um 3.º período com muito mais tranquilidade".

Leia Também: Ministro espera que novo regime "corresponda ao anseio de professores"

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