POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
STOP. Serviços mínimos não se aplicam aos não docentes em Setúbal
A Câmara de Setúbal defendeu esta quinta-feira que os serviços mínimos decretados para a greve convocada pelo Sindicato de Todos Os Profissionais da Educação (STOP) não se aplicam aos 536 assistentes operacionais que são funcionários do município sadino desde abril.
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
País STOP
"O nosso entendimento é que, quando há lugar à prestação de serviços mínimos, as entidades empregadoras têm de ser chamadas à negociação. A Câmara de Setúbal é, neste momento, a entidade empregadora de 536 trabalhadores que vieram das escolas, mas não foi ouvida pelo colégio arbitral", disse à agência Lusa a vereadora da Habitação na Câmara de Setúbal, Carla Guerreiro (CDU).
"Se os serviços mínimos se aplicam aos trabalhadores assistentes operacionais, é nosso entendimento que a Câmara Municipal deveria ter sido chamada para esse processo de negociação, porque os trabalhadores em causa são agora funcionários do município e não do Ministério da Educação", acrescentou.
Segundo Carla Guerreiro, a Câmara de Setúbal já comunicou aos diretores das escolas que entendia não haver lugar a serviços mínimos para os assistentes operacionais que agora são funcionários da autarquia sadina.
Além disso, informou também a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) de que considerava que as autarquias deveriam ter sido envolvidas no processo de decisão dos serviços mínimos, acrescentou.
"Isto é um claro atropelo à autonomia do poder local. Parece que, na definição dos serviços mínimos, estamos a viver o período anterior ao dia 01 de abril [antes da transferência dos assistentes operacionais do Ministério da Educação para a tutela do município]", disse, reiterando a ideia de que os municípios deveriam ter sido ouvidos no colégio arbitral que fixou os serviços mínimos.
"Estes trabalhadores já pertencem às câmaras municipais, mas quem foi chamado para a negociação foi o Ministério da Educação. As câmaras municipais, que eu saiba, não foram", lamentou a autarca setubalense.
Leia Também: Tribunal prolonga serviços mínimos nas escolas até ao final do mês
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
fama Cristina Ferreira
Em direto na TVI, convidada diz que "grande amor" de Cristina é o 'ex'
-
3
lifestyle Massa muscular
Cientistas descobrem as frutas perfeitas para ganhar massa muscular
-
4
economia supermercados
"Campanha é enganosa". O que se passa (afinal) entre Pingo Doce e Lidl?
-
5
-
6
pais Tailândia
Portuguesa com "doença mental" causa distúrbios na Tailândia
-
7
-
8
-
9
-
10
