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O que separa professores e Governo? Eis algumas perguntas e respostas

Depois de cinco meses de negociações sem sucesso sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, sindicatos e ministério realizam esta semana uma reunião suplementar sob a ameaça de novas greves.

O que separa professores e Governo? Eis algumas perguntas e respostas
Notícias ao Minuto

07:39 - 08/03/23 por Lusa

País Professores

A primeira ronda negocial aconteceu pouco depois do início do ano letivo, momento em que se iniciou uma guerra entre professores e tutela, que já deixou cair algumas das suas propostas iniciais.

Os sindicatos dizem que ainda há "linhas vermelhas" que os impedem de chegar a acordo, para o qual era ainda preciso agendar outras matérias que ainda não estão em cima da mesa negocial.

Eis algumas perguntas e respostas sobre o que separa professores e ministério:

Porque é que o Ministério da Educação quis avançar para um novo modelo de recrutamento e colocação de professores?

O Ministério da Educação (ME) tinha um retrato preocupante do futuro próximo das escolas, onde a falta de professores se iria agravar devido ao envelhecimento da classe (a maioria tem atualmente mais de 50 anos e está cada vez mais próxima da reforma) e com cada vez menos jovens interessados em ingressar na carreira.

O atual ano letivo começou com cerca de 60 mil alunos sem todos os docentes atribuídos e, sem medidas para combater o problema, a falta de professores poderia afetar cerca de 250 mil alunos em 2025, segundo uma estimativa do portal estatístico Pordata.

Entre outras medidas, o ME desenhou um novo regime de recrutamento e colocação de professores, que também vinha sendo pedido pelos sindicatos.

Que mudanças foram inicialmente anunciadas pelo ME? 

Entre várias medidas, destacavam-se as propostas para aumentar o poder dos diretores das escolas, que iriam selecionar parte dos docentes com base no seu perfil e projetos das escolas.

A proposta da tutela também previa diminuir o número de professores contratados, diminuir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) para que os professores ficassem mais perto das escolas e aumentar a duração dos concursos internos de quatro para cinco anos para aumentar a estabilidade.

Quais as propostas mais polémicas?

A ideia de dar aos diretores a possibilidade de escolherem parte da equipa tendo em conta o seu perfil foi, desde o início, a proposta mais criticada.

Os sindicatos exigiam que a colocação de professores continuasse a ser feita exclusivamente com base na graduação profissional, que tem em conta a nota de final de curso e os anos de serviço.

A última proposta prevê essa reivindicação, dando aos diretores o poder de colocar professores a dar aulas em dois agrupamentos de escolas.

Mas os sindicatos continuam a recusar a proposta alegando que os professores podem ficar colocados em duas escolas muito distantes uma da outra.

Que mudanças já foram parcialmente aceites pelos sindicais?

Os concursos internos vão passar a ser anuais, depois de os sindicatos terem alertado para a possibilidade de haver ultrapassagens de docentes com menos anos de serviço.

As novas regras preveem que mais de 10 mil contratados entrem para os quadros ainda este ano, mas os sindicatos dizem que cerca de cinco mil ficarão de fora e poderá haver ultrapassagens.

O país está atualmente dividido em dez Quadros de Zona Pedagógica (QZP) mas vão passar a ser 63.

Os contratados, que recebiam sempre o mesmo salário independentemente dos anos de serviço, vão passar a ter três escalões.

Após 1.095 dias de serviço (equivalente a três anos), o docente sobe para o equivalente ao 2.º escalão e passados outros três anos pode voltar a subir.

O que é preciso para chegar a um acordo?

Existem "seis linhas vermelhas" do diploma de colicacao e recrutamento, mas além disso os sindicatos dizem que os protestos só vão parar quando a tutela mostrar abertura para negociar a recuperação dos cerca de seis anos e meio de tempo de serviço que esteve congelado.

As carreiras da Administração Pública estiveram congeladas nove anos e quatro meses, mas o Governo só aceitou devolver aos professores dois anos e nove meses. Os professores exigem agora a contabilização do restante tempo que trabalharam.

Os sindicatos sugerem uma calendarização da recuperação, tendo em conta o peso financeiro da medida.

Segundo o ministério das Finanças, a recuperação desse tempo custaria, todos os anos, aos cofres do estado cerca de 331 milhões de euros.

Outra das reivindicações é o fim das vagas e quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões (a carreira tem 10 escalões), que torna bastante mais difícil a progressão.

Qual o argumento dos sindicatos?

Sobre a recuperação do tempo de serviço, os professores defendem que os colegas da Madeira e dos Açores viram todo o tempo congelado contabilizado e que por isso não vão abdicar do tempo que trabalharam.

"Não paramos" é a palavra de ordem dos docentes que desde dezembro têm realizado greves, manifestações e protestos em frente às escolas.

Esta quinta-feira terminam as negociações?

As rondas negociais já terminaram sem acordo, mas os sindicatos pediram uma reunião suplementar, que se vai realizar esta quinta-feira.

No final, se o ministério mostrar abertura para novas cedências as negociações poderão prolongar-se por mais 15 dias, explicou esta semana Mário Nogueira.

O que acontece se não houver acordo?

A plataforma de nove sindicatos inquiriu os professores sobre formas de luta, sendo que mais de 70% defendeu a realização de novas greves regionais, greve às avaliações do 2.° período de aulas e novas manifestações.

No entanto, só na quinta-feira, depois da reunião com o ministério serão anunciadas as medidas num plenário de professores que se vai realizar na rua, em frente ao ministério da Educação.

Leia Também: Docentes fazem queixa contra diretores à Inspeção-geral de Educação e PGR

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