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Quer ser trabalhador-estudante noutro país? Eis as regras a cumprir

No último ano letivo, segundo a UNESCO, 23 mil portugueses estudaram no estrangeiro.

Quer ser trabalhador-estudante noutro país? Eis as regras a cumprir

Cada vez mais universitários portugueses optam por estudar no estrangeiro ou, pelo menos, fazer algum semestre fora de Portugal. Muitos estão interessados também em trabalhar enquanto estudam. E neste processo surgem várias dúvidas: Posso trabalhar enquanto estudo neste país? Como posso fazê-lo? É necessária uma autorização? Quantas horas são permitidas?

Questões que são cada vez mais pertinentes, visto que, segundo a UNESCO, cerca de 23 mil portugueses estudaram no estrangeiro no último ano letivo, principalmente, no Reino Unido, Rússia, Espanha, França, Alemanha, EUA, Brasil, Suíça, Dinamarca e República Checa.

Para ajudar a responder estas perguntas, a Erudera - uma plataforma que faz a ponte entre alunos e universidades - reuniu algumas respostas. Por exemplo, alguns países permitem que estudantes internacionais trabalhem enquanto estudam, mas o número de horas e os tipos de empregos variam, assim como os regulamentos e os horários de trabalho. A maioria exige uma autorização de trabalho.

Alguns países também pedem que o aluno já tenha uma oferta de emprego garantida antes de solicitar uma autorização de trabalho.

As regras dos 10 países mais procurados pelos portugueses

No Reino Unido, por exemplo, um estudante estrangeiro pode trabalhar até 20h semanais durante o semestre, mas precisa de uma autorização de trabalho e ter o visto de estudante Tier 4. O mesmo se passa na Rússia, contudo, a autorização de trabalho é apenas necessária se o trabalho for fora da universidade.

Já em Espanha os estudantes estrangeiros podem trabalhar 20 horas por semana durante o período de aulas e em tempo integral durante os intervalos do semestre. O nosso país vizinho também pede a estes alunos uma autorização de trabalho.

França permite que os universitários estrangeiros trabalhem até 964 horas por ano. Se o número de horas de trabalho for superior a 964 por ano, o empregador deve solicitar uma autorização de trabalho temporário no site do governo francês em nome do aluno.

Na Alemanha as regras são diferentes. Os estudantes universitários estrangeiros podem trabalhar 120 dias em full-time ou 240 em part-time e não precisam de nenhuma permissão.

Os alunos estrangeiros que queiram trabalhar enquanto estudam nos EUA têm de estar matriculados em tempo integral e ter o visto F-1 válido. Com estes requisitos podem trabalhar até 20h por semestre. O Brasil permite que os alunos estrangeiros trabalhem o mesmo número de horas que nos EUA, contudo, só com autorização do governo.

Na Suíça, os estudantes estrangeiros podem trabalhar até 15h por semana durante o período letivo e em full-time durante as férias de verão. Para isso, é necessário que solicitem uma autorização de trabalho.

Regulamento semelhante tem a Dinamarca, onde um estudante estrangeiro pode trabalhar até 20h por semana durante o período de aulas e em full-time nas férias de verão. Para isso é necessário também uma autorização de trabalho ou um cartão solicitado após o término do semestre.

Já na República Checa as regras são diferentes. Os alunos estrangeiros podem trabalhar até 30 dias de um ano civil e para isso têm de estar matriculados num programa de graduação credenciado pelo ministério da Educação do país.

E em Portugal?

Os jovens que decidirem viajar para Portugal para estudar e quiserem trabalhar ao mesmo tempo podem fazê-lo em part-time, durante o semestre, e em full-time durante as férias. Segundo o SEF, o estudante necessitará de:

  • Passaporte (página biográfica);
  • Título de residência ou da comunicação do SEF que comprova a autorização da permanência em Portugal (para estudantes em mobilidade);
  • Contrato de trabalho ou;
  • Contrato de prestação de serviços ou declaração de início de atividade junto da administração fiscal (para o exercício de atividade profissional independente);
  • Comprovativo de inscrição na segurança social.

No site da Erudera pode ainda ver as regras implementadas por outros países.

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