"Docente velho é um problema, mas ser prejudicado ainda é pior"

Um artigo de opinião assinado por Joaquim Jorge, biólogo e fundador do Clube dos Pensadores.

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Notícias ao Minuto
20/02/2023 10:57 ‧ 20/02/2023 por Notícias ao Minuto

País

Artigo de opinião

"O ministro da Educação mostrou abertura para negociar parte da recuperação do tempo de serviço, no caso dos docentes que foram mais prejudicados.

Naturalmente que é diferente estar no 10.º escalão, ou estar no 4.º escalão. Quando a carreira docente foi descongelada houve docentes que já estavam na parte superior da carreira, no 8.º ou 9.º escalões, que não recuperaram a totalidade dos 2 anos 9 meses e 18 dias.

Essa recuperação foi feita na totalidade ou de forma faseada: 

1 - Os docentes recuperavam 340 dias no escalão em que estavam posicionados a 1/6/2019; 

2 – Os docentes recuperavam 339 dias no escalão em que estavam posicionados a 1/6/2020; 

3 – Os docentes recuperavam 339 dias no escalão em que estavam posicionados a 1/6/2021.

Os docentes que já estavam no cimo da carreira foram prejudicados, pois esse tempo não contou na totalidade. Quando se é mais velho, com 60 e tal anos, e se está no topo da carreira não adianta recuperar tempo de serviço.

Convém os sindicatos e o ministro da Educação não se esquecerem de quem está no topo da carreira.

A forma correta de o fazer seria encontrar uma solução exequível e sensata. O modo de compensar os docentes do topo da carreira que já não beneficiam de recuperação do tempo de serviço seria esse tempo contar para efeitos de aposentação. 

Não tem efeitos na sua remuneração, mas tem efeitos no cálculo da sua pensão. É muito diferente um docente aposentar-se com 42 anos, ou 44 anos, ou 45 anos de serviço.

Docente velho é um problema, mas ser prejudicado ainda é pior. Claro que é legítimo os docentes novos e de meia-idade recuperarem o tempo de serviço, mas seria de bom senso darem aos docentes mais velhos que andaram com vários ministros às costas a possibilidade, para efeitos de aposentação, de um bónus do tempo que for recuperado.

Este país não é para velhos, acreditem: ter 65 anos e ainda ter de lecionar é violento. Muitos docentes velhos estão exaustos, outros de baixa médica à espera da hora de se aposentarem. Deixem-nos ir embora."

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