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JMJ. Procuradora recomenda reforço em turnos de férias judiciais
A procuradora-geral da República recomendou hoje o reforço da capacidade de resposta do Ministério Público nos turnos de férias judiciais, sobretudo nas jurisdições criminal e da família e crianças, durante a Jornada Mundial da Juventude.
© Global Imagens
País JMJ
Numa recomendação interna dirigida aos procuradores-gerais regionais, magistrados do Ministério Público (MP), coordenadores de comarca e diretores dos DIAP, Lucília Gago pede a adoção "de medidas adequadas e proporcionais ao possível acréscimo de situações de conflitualidade e de criminalidade que permitam uma intervenção do MP célere, adequada, eficaz e articulada".
Segundo a procuradora-geral da República, estas medidas devem ser orientadas para garantir a efetivação de mecanismos de articulação com os juízes "no sentido de agilizar e calendarizar os procedimentos de apresentação de arguidos a julgamento em processo sumário", durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que se realiza em Portugal de 01 a 06 de agosto, com a presença prevista de mais de um milhão de pessoas.
Recomenda igualmente a articulação com os órgãos de polícia criminal e com as autoridades de segurança, para permitir uma intervenção integrada e adequada aos diversos tipos de situações que venham a ocorrer, bem como articulação com a Ordem dos Advogados para garantir a presença de defensores em número que permita a realização das diligências em que devam intervir.
A procuradora pede ainda um levantamento da disponibilidade de intérpretes para garantir a realização das diligências judiciais com cidadãos estrangeiros.
Lucília Gago pede ao diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que adote "as medidas adequadas e proporcionais à salvaguarda da resposta no âmbito das especificas competências e atribuições do Departamento que dirige".
A procuradora-geral da República deu conhecimento das recomendações à ministra da Justiça, ao Conselho Superior da Magistratura, ao secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, à direção-geral da Administração da Justiça, ao presidente do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, ao comandante-geral da GNR e aos diretores da Polícia Judiciária, da PSP e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Lucília Gago lembra que, à margem da JMJLisboa2023, a agenda do Papa contempla outras iniciativas ainda não divulgadas, "entre as quais, muito previsivelmente, uma deslocação ao Santuário de Fátima".
A Jornada Mundial da Juventude, considerado o maior acontecimento da Igreja Católica, vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 01 e 06 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.
As principais cerimónias da jornada decorrem no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.
Leia Também: JMJ: MAI diz que planos de segurança e emergência estão "a correr bem"
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